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Título:	Trote no Rio de Janeiro dará multa cobrada na conta telefônica.
Nome:	Agenor Zapparoli Postagem: 2010-08-27 11:20:24 N: 96
Link:	http://idgnow.uol.com.br/telecom/2010/07/21/trote-no-rj-dara-multa-cob

Descrição:

Trote no Rio de Janeiro dará multa cobrada na conta telefônica
Por Redação do IDG Now!*
Publicada em 21 de julho de 2010 às 17h44
Atualizada em 21 de julho de 2010 às 17h47

Ligações falsas chegam a responder por 30% do total de chamadas para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) no Estado.

Ligações de trote para os serviços de atendimento de emergências no Rio de Janeiro agora serão punidas com multa, cobrada diretamente na fatura telefônica.

É o que prevê a Lei 5.784/10, de autoria do deputado estadual Flávio Bolsonaro (PP).

De acordo com representantes dos principais serviços públicos de emergência, sobretudo os que envolvem remoções, resgates e combate a incêndios ou ocorrências policiais, a lei deve evitar que os trotes causem mais prejuízos.

De acordo com o diretor do Centro de Operações do Corpo de Bombeiros, coronel Carlos Bonfim, 15% das ligações que a instituição recebe no número 193 são trotes. Já no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), esse número chega a 30%.

A Polícia Militar do Rio de Janeiro disse que o serviço de atendimento 190 recebe 4 mil ligações falsas por dia, o equivalente a 18% do total.

A nova norma estabelece que os órgãos públicos que oferecem esses atendimentos divulguem tabela de custos de todas as etapas, desde o atendimento até o deslocamento das equipes. 

* Com informações da Agência Brasil

Título:	Telebras promete banda larga em 100 cidades e 15 capitais até o fim do ano.
Nome:	Agenor Zapparoli Postagem: 2010-08-24 18:26:14 N: 95
Link:	http://idgnow.uol.com.br/telecom/2010/08/24/telebras-promete-banda-lar

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Telebras promete banda larga em 100 cidades e 15 capitais até o fim do ano
Por Redação do IDG Now!
Publicada em 24 de agosto de 2010 às 16h39

De acordo com o presidente da estatal, Rogerio Santana, estatal usará a rede de fibra ótica das empresas do setor elétrico.

O presidente da Telebras, Rogério Santana, disse nesta terça (24), durante o 2º Fórum Brasil Conectado, que 100 municípios e 15 capitais das regiões Sudeste e Nordeste, além de Brasília, receberão estrutura de banda larga até o final do ano. Para isso, a estatal utilizará a rede de fibra ótica das empresas do setor elétrico. É a primeira fase da implantação do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL).

Apesar de as cidades já estarem definidas, os nomes e os critérios de escolha só serão anunciados no último dia do fórum, nesta quinta. “Queremos permitir novas contribuições durante o fórum”, disse Santana.

A implantação da rede no Norte do país, onde são grandes as dificuldades de conexão à internet, deverá acontecer até 2014, disse o executivo.

De acordo com Santana, o orçamento da Telebras para capitalização e cumprimento das metas do plano deverá ficar em 1 bilhão de reais, sendo 600 milhões este ano e 400 milhões em 2011, com possibilidade de suplementação de mais R$ 400 milhões no decorrer do próximo ano, dependendo do cumprimento da meta orçamentária.

Participam do fórum representantes do setor público, empresários, usuários e especialistas para discutir a segunda fase do PNBL. 

Serão analisadas e debatidas propostas referentes à implantação de dutos e cabos de fibra ótica em obras públicas de infraestrutura, estímulo a fornecedores nacionais do setor de telecomunicações e parâmetros de qualidade para banda larga, entre outros temas.

* com informações da Agência Brasil

Título:	Anatel proíbe venda casada no SCM.
Nome:	Agenor Zapparoli Postagem: 2010-08-19 16:25:19 N: 94
Link:	http://www.anatel.gov.br/Portal/exibirPortalInternet.do?codigoNoticia=

Descrição:

Nota de esclarecimento 
27 de Julho de 2010

O Superintendente de Serviços Privados Interino da Anatel adotou medidas acautelatórias em desfavor das empresas Brasil Telecom S/A, Companhia de Telecomunicações do Brasil Central, Global Village Telecom Ltda., Telemar Norte Leste S/A e Telecomunicações de São Paulo S/A, determinando que sejam interrompidas práticas que impliquem: i) venda casada do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) com outros Serviços de Telecomunicações, inclusive o Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral (STFC); ii) condicionamento de vantagens para o assinante do SCM mediante contratação do STFC ou de outros Serviços de Telecomunicações, salvo promoções; iii) exigência de ônus excessivos ao interessado na contratação do SCM, quando comparado à oferta em conjunto com outros serviços de telecomunicações, que possam forçar a contratação de serviços em venda casada; iv) uso do preço do SCM como mecanismo de recusa de oferta do serviço em separado, inclusive a fixação de preço do serviço em separado em valor superior à oferta conjunta de menor preço contendo SCM de características semelhantes.

Das empresas citadas acima, a Telecomunicações de São Paulo S/A não apresentou recurso. Atualmente, as demais cautelares encontram-se no Conselho Diretor para análise dos recursos apresentados.

Vale destacar que as cautelares não têm a intenção de restringir a liberdade de preços praticados pelas autorizadas, uma vez que o Serviço de Comunicação Multimídia é prestado em regime privado, sendo o preço livre, consoante o disposto no art. 129 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997.

Título:	Operadoras têm até outubro para ajustar redes aos dois dígitos adicionais
Nome:	Agenor Zapparoli Postagem: 2010-08-06 12:06:01 N: 93
Link:	http://idgnow.uol.com.br/telecom/2010/05/18/operadoras-moveis-de-sao-p

Descrição:

Operadoras têm até outubro para ajustar redes aos dois dígitos adicionais
Por Da Redação do IDG Now!
Publicada em 18 de maio de 2010 às 22h22
Atualizada em 19 de maio de 2010 às 08h40

Novo código de área 10 será utilizado para ampliar os números disponíveis de celulares na capital paulista. Até 2015, telefones móveis no país podem ter nove números

As empresas de telefonia móvel de São Paulo têm até 31 de outubro deste ano para preparar as redes para a entrada em vigor do novo código de área 10, que será utilizado para ampliar os números disponíveis de celulares na capital paulista e na região metropolitana. A informação foi dada por Ronaldo Sardenberg, presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) nesta terça-feira (18/05). A entidade  também estuda ampliar de oito para nove dígitos os números de celulares de todo o país até 2015, com o mesmo propósito.

Ainda segundo a Anatel, a proposta de mudança dos regulamentos de numeração na região metropolitana de São Paulo será colocada em consulta pública, De acordo com as alterações em estudo, os celulares em São Paulo terão mais dois dígitos a partir de 2011. A mudança é a maneira encontrada de suportar o ritmo de crescimento do mercado.

A preposta sob consulta pública ficará disponível por 45 dias no Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública da Agência no portal da Anatel a partir da terça-feira (18/5). As audiências públicas serão realizadas em São Paulo e em Brasília. Datas e locais dos encontros ainda não foram definidos.

Dentre as demais medidas estudadas pela agência reguladora estão a criação de um código de área 10, sobreposto à área 11. Assim, depois de esgotados os atuais números dos celulares na área 11, as novas linhas utilizariam o 10. Além disso, a tarifação das chamadas entre os dois códigos seria local, ou seja, sem custo adicional.

Com informações da Agência Brasil

Título:	GVT pensa em entrar na telefonia celular em 18 meses
Nome:	Agenor Zapparoli Postagem: 2010-08-06 11:58:16 N: 92
Link:	http://idgnow.uol.com.br/telecom/2010/08/05/gvt-pensa-em-entrar-na-tel

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GVT pensa em entrar na telefonia celular em 18 meses
Por Edileuza Soares, da Computerworld
Publicada em 05 de agosto de 2010 às 14h26

O presidente da operadora, Amos Genish, reconhece que não pode ficar fora desse jogo no longo prazo e diz que deve esperar pela tecnologia 4G.

Competir no mercado que está se desenhando, após os últimos acordos com teles quadri-play, que oferecerão serviços fixo, móvel, banda larga e TV por assinatura, não representa um motivo de preocupação para a GVT. A operadora, que passou a ser a única, entre os grandes grupos brasileiros, que não tem uma oferta de celular, está confortável, de acordo com o presidente da companhia, Amos Genish. Apesar de considerar que a falta de oferta wireless não significa um problema, ele admite a possibilidade de, no futuro, reverter a situação.

“Não podemos ficar fora desse jogo no longo prazo”, reconhece Genish, esclarecendo que deve  avaliar a entrada da GVT na telefonia móvel somente daqui a 18 meses. Ao ser questionado se a empresa teria interesse na compra de licenças da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para 3G, o executivo aponta que a tecnologia dificilmente atenderia seus objetivos por começar a ficar ultrapassada.

O presidente da GVT acha mais sensato aguardar 4G para analisar melhor se a operadora entra no mundo móvel com serviço diferenciado. Para ele, a operadora não fica em desvantagem por não ter celular. Seu argumento é de que na telefonia móvel e fixa ainda não há convergência, apenas oferta casada sem integração entre os serviços.

Leia mais na Computerworld.

Título:	Britânicos agora podem cancelar contratos de banda larga sem multas.
Nome:	Agenor Zapparoli Postagem: 2010-07-28 10:14:22 N: 91
Link:	http://idgnow.uol.com.br/telecom/2010/07/27/britanicos-agora-podem-can

Descrição:

Britânicos agora podem cancelar contratos de banda larga sem multas
Por IDG News Service
Publicada em 27 de julho de 2010 às 13h12
Atualizada em 27 de julho de 2010 às 13h19

Se os usuários estiverem insatisfeitos com a velocidade durante os três primeiros meses da assinatura, os contratos podem ser quebrados.

Os britânicos agora têm a opção de abandonar um contrato de acesso a banda larga sem multas, caso julguem que a velocidade fique significativamente abaixo do oferecido e o plano esteja nos primeiros três meses da assinatura.

A Ofcom – órgão regulador da indústria de telecomunicações do Reino Unido – adicionou a clausula ao seu código, “Voluntary Code of Practice on Broadband Speeds”, que entrou em vigor em dezembro de 2008 e conta com a participação de 95% das provedoras de acesso (ISPs) britânicas.

De acordo com a organização, as ISPs devem fornecer aos usuários uma estimativa da velocidade real. Esse registro será utilizado caso os consumidores acreditem que a velocidade está incorreta e queiram encerrar o contrato.

“A ISP deve dizer ao consumidor a velocidade mínima garantida de acesso e explicar que se a falha técnica não puder ser corrigida, então o consumidor poderá abandonar o contrato imediatamente, sem nenhuma penalidade, desde que o faça durante os três primeiros meses da assinatura (ou mais, de acordo com a ISP)”, afirmou a Ofcom.

A entidade também está reforçando os requerimentos do código, que oferecerão aos consumidores uma estimativa mais precisa e consistente da velocidade máxima que pode ser alcançada na linha assinada.

As alterações no Código de Prática não entrarão em vigor por 12 meses.

“Apoiamos os esforços da Ofcom para garantir que as provedoras sejam mais transparentes com os consumidores em relação ao que esperar da conexão de banda larga", afirmou o co-fundador da Thinkbroadband.com, Sebastien Lahtinen. "Mas sentimos que o órgão perdeu uma oportunidade para redesenhar o código em um formato que facilite a compreensão dos consumidores”.

Segundo Lahtinen, a Ofcom poderia ser mais clara em seu conjunto de regras. “Ao invés de oferecer notas explicativas adicionais, que ajudariam na interpretação do código, a Ofcom criou um código ainda mais complexo, algo que é menos acessível para o usuário comum”.

(Carrie-Ann Skinner)

Título:	Segurança de celulares GSM entra na mira dos hackers da Defcon.
Nome:	Agenor Zapparoli Postagem: 2010-07-28 10:12:03 N: 90
Link:	http://idgnow.uol.com.br/seguranca/2010/07/27/seguranca-de-celulares-g

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Segurança de celulares GSM entra na mira dos hackers da Defcon
Por InfoWorld/EUA
Publicada em 27 de julho de 2010 às 16h57

Evento que começa em 30/7 terá demonstração de captura de ligação de voz; intenção é alertar sobre as vulnerabilidades do sistema.

Os participantes da conferência anual de hacking Defcon, em Las Vegas (EUA), serão aconselhados a manter seus celulares desligados durante o show, onde um eminente pesquisador promete demonstrar um modo de interceptar e grampear, de forma transparente, chamadas de celular. O evento começa em 30 de julho.

Quem é veterano da Defcon já se acostumou a adotar uma atitude alerta durante o evento. Entre as medidas estão limitar (ou mesmo evitar) o acesso à Internet durante o show, desligando os adaptadores sem fio e ficando distante da rede interna do Hotel Riviera, que tem recebido a conferência nos últimos anos.

O novato que se expõe ao perigo tem uma probabilidade enorme de ter seu PC invadido e seu nome mostrado num enorme painel chamado de Wall of Sheep (Muro das Ovelhas). É cruel, mas é assim que funciona.

Mas quem vier ao show deste ano também poderá preferir manter seus celulares e laptops com Windows ativos, pelo menos de acordo com um conhecido pesquisador de segurança. Chris Paget, da empresa de segurança H4RDW4RE, afirmou em seu blog que iria conduzir uma “demonstração espetacular de insegurança de celulares na Defcon” na qual promete “interceptar as ligações de celular da audiência sem qualquer ação requerida de sua parte”.

Apanhador de IMSI
A apresentação, chamada “Practical Cellphone Spying” (prática em espionagem de celulares), está descrita no site da Defcon como uma demonstração de um método para operar um “IMSI catcher” – uma falsa estação rádio-base GSM, projetada para enganar o celular-alvo e enviar a você o tráfego de voz. “Jamming de bandas, rolagem de LACs, Neighbor advertisements e uma ampla faixa de truques de rádio será coberta, bem como todos os equipamentos de RF que você precisa para começar a ouvir seus vizinhos.”

(Paul F. Roberts)

Título:	Telefônica Espanhola fecha acordo para a compra da Vivo, diz jornal espanhol
Nome:	Agenor Zapparoli Postagem: 2010-07-28 10:08:50 N: 89
Link:	http://idgnow.uol.com.br/mercado/2010/07/28/telefonica-fecha-acordo-pa

Descrição:

Telefônica fecha acordo para a compra da Vivo, diz jornal espanhol
Por Redação do IDG Now!
Publicada em 28 de julho de 2010 às 01h09
Atualizada em 28 de julho de 2010 às 01h58

De acordo com o El País, operadora espanhola vai pagar 7,5 bilhões de euros pelos 50% da Portugal Telecom na Brasicel, a empresa que controla a Vivo.

A Telefônica chegou a um acordo na noite de ontem (28/07) para comprar por 7,5 bilhões de euros os 50% que a Portugal Telecom (PT) detém da Brasilcel, a empresa que controla a Vivo.

A informação é do jornal espanhol El País, que cita fontes familiarizadas com as negociações. O acordo tem a aprovação do governo português e termina uma novela que vem se arrastando há mais de dois meses.

De acordo com a reportagem, a PT vai usar a metade dos recursos obtidos com a venda para entrar na Oi – o objetivo é passar a controlar entre 20% e 25% da operadora. Ambas as operações devem ser divulgadas na manhã desta quarta (29/07). O jornal diz que não foi possível ter contato com o porta-voz das empresas.

O valor da oferta é 350 milhões de euros acima do que foi aceito pela assembléia geral dos acionistas, em 30 de junho. No entanto, o negócio havia sido vetado pelo governo português por meio do uso de uma ação com poder de veto (chamada de "golden share") – mas essa manobra foi considerada ilegal pelo Tribunal de Justiça da UE.

Embora em 16 de julho as negociações tenham sido declaradas como encerradas, os contatos prosseguiram até o fechamento do negócio. O objetivo final é fundir a Vivo com a Telefônica, a operadora de telefonia fixa. Mas esta operação não será feita imediatamente, diz a reportagem do El País, e as empresas seguirão independentes por um tempo.

A Telefônica ameaçou pedir na justiça a dissolução da Brasilcel, mas sabia que o contrato previa apenas a quebra por meio de acordo mútuo, o que poderia levar a uma briga longa e incerta. A negociação chegou ao fim dentro do prazo de 12 dias extras que a PT havia pedido para os espanhóis, e que tinha sido negado oficialmente por eles.

De acordo com o jornal espanhol, o acordo foi fechado no final da noite de ontem, após negociações entre os principais executivos das empresas. O El País cita reportagem da Folha de São Paulo, pela qual Luiz Inácio Lula da Silva teria dado ao primeiro-ministro português José Sócrates permissão para a entrada da PT na Oi, cujo controle pertence ao governo brasileiro. 

A proposta final é 31,5% superior aos 5,7 bilhões de euros oferecidos em 6 de maio. No início de junho, a oferta já tinha subido para 6,6 bilhões de euros e, na véspera da reunião do acionistas da PT, para 7,15 bilhões.

Título:	ANATEL proibe venda casada.
Nome:	Agenor Zapparoli Postagem: 2010-07-28 09:50:56 N: 88
Link:	http://www.anatel.gov.br/Portal/exibirPortalInternet.do?codigoNoticia=

Descrição:

Nota de esclarecimento 
27 de Julho de 2010

O Superintendente de Serviços Privados Interino da Anatel adotou medidas acautelatórias em desfavor das empresas Brasil Telecom S/A, Companhia de Telecomunicações do Brasil Central, Global Village Telecom Ltda., Telemar Norte Leste S/A e Telecomunicações de São Paulo S/A, determinando que sejam interrompidas práticas que impliquem: i) venda casada do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) com outros Serviços de Telecomunicações, inclusive o Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral (STFC); ii) condicionamento de vantagens para o assinante do SCM mediante contratação do STFC ou de outros Serviços de Telecomunicações, salvo promoções; iii) exigência de ônus excessivos ao interessado na contratação do SCM, quando comparado à oferta em conjunto com outros serviços de telecomunicações, que possam forçar a contratação de serviços em venda casada; iv) uso do preço do SCM como mecanismo de recusa de oferta do serviço em separado, inclusive a fixação de preço do serviço em separado em valor superior à oferta conjunta de menor preço contendo SCM de características semelhantes.

Das empresas citadas acima, a Telecomunicações de São Paulo S/A não apresentou recurso. Atualmente, as demais cautelares encontram-se no Conselho Diretor para análise dos recursos apresentados.

Vale destacar que as cautelares não têm a intenção de restringir a liberdade de preços praticados pelas autorizadas, uma vez que o Serviço de Comunicação Multimídia é prestado em regime privado, sendo o preço livre, consoante o disposto no art. 129 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997.

Título:	Prefixo extra para celular é realmente necessário?
Nome:	Agenor Zapparoli Postagem: 2010-07-23 10:48:54 N: 87
Link:	http://idgnow.uol.com.br/blog/circuito/2010/07/23/prefixo-extra-para-c

Descrição:

Prefixo extra para celular é realmente necessário?
23, julho, 2010

Quatro entidades _ Proteste Associação de Consumidores, Indec Telecom, Associação de Engenheiros de Telecomunicações (AET) e Telcomp _ enviaram ofício  à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) solicitando que a alteração da numeração dos telefones celulares de São Paulo, com a adoção do prefixo extra 10, além do 11, prevista para começar a vigorar ainda este ano, seja suspensa.

As entidades alegam que a urgência com que a Anatel vem tratando o assunto pode acarretar transtornos injustificados para operadoras e consumidores. E defendem a realização de estudos de impacto regulatório antes que medidas definitivas sejam tomadas.

O ofício foi enviado antes do fim do prazo de encerramento da consulta pública sobre o tema, na última quarta-feira, 21/7.

Segundo a Anatel, a adoção do prefixo extra é necessária para evitar a saturação de linhas até o final de outubro. A medida atenderia a demanda crescente em 63 cidades paulistas. A implementação do novo código (o 10) deve dobrar os números disponíveis em São Paulo, que passariam a ser de 74 milhões, ou 3,5 por habitante. O suficiente para acompanhar a expansão até 2025.

As entidades não concordam. E alertam que, hoje, só 25 milhões de números, de um potencial de 80 milhões na área de numeração 011, estão em uso. E questionam a viabilidade de implantação de outras medidas para dar sobrevida à numeração atual.

No ofício, perguntam à Anatel qual o número de linhas habilitadas e sem uso por operadora? O número de chips distribuídos pelas operadoras e que estão inativos? E qual a quantidade de números utilizados para a comercialização do serviço de 3G, de maquinas de cartões de crédito, sistemas de rastreamento de veículos e outras operações de M2M, por operadora?

E defendem como alternativa as seguintes propostas:

Supressão total do período de quarentena para os recursos de numeração do SMP utilizados por máquinas/modems (números que não recebem e só geram chamada intra-rede – M2M).
Migração de todos os recursos de numeração do SMP utilizados por máquinas/modems para numeração diferenciada, como, por exemplo, utilizando algo como “#” ou “*” seguido por DDD NNNN NNNN”.
Adotar alocação dinâmica dos recursos (somente no momento da venda efetiva da linha), o que poderia liberar parte significativa dos 4,4 milhões de códigos na cadeia logística das prestadoras.
Reduzir o tempo de quarentena para recursos atribuídos a voz, o que corresponde a uma liberação de cerca de um (1) milhão de terminais para cada mês reduzido (reduzir de 180 para 90 dias significa aproximadamente, três (3) milhões de recursos).
Em tempo: segundo o sistema da consultas públicas da Anatel, a consulta sobre alterações propostas ao Regulamento de Numeração do Serviço Móvel Pessoal (número 13) foi recordista de visitas, comparada às últimas consultas realizadas. Foram 2257 visitas. Há, no site, 193 colaborações recebidas, disponíveis para consulta. A maioria enviada por operadoras de telefonia e órgãos de defesa do consumidor, como Idec, Procon, etc.

Título:	Sancionada lei que obriga lojas a ter Código de Defesa do Consumidor
Nome:	Agenor Zapparoli Postagem: 2010-07-23 10:33:57 N: 86
Link:	http://www.jusbrasil.com.br/noticias/2295198/consumidor-sancionada-lei

Descrição:

CONSUMIDOR: Sancionada lei que obriga lojas a
ter Código de Defesa do Consumidor
Extraído de: Associação do Ministério Público do Paraná  -  1 minuto atrás

A partir de agora, todos os estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços do País deverão disponibilizar aos clientes pelo menos um exemplar do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90). Sancionada na quarta-feira (21) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a lei com essa determinação já está em vigor.

Ela nasceu do Projeto de Lei 4686/01 , de autoria do deputado Luiz Bittencourt (PMDB-GO). Segundo a nova lei, o código deverá estar em local visível e de fácil acesso ao público. Em caso de descumprimento, a punição prevista é multa de até R$ 1.064,10.

"O código é uma espécie de bíblia do consumidor. A sua ampla divulgação, no próprio local do consumo, será um instrumento poderoso para assegurar o avanço dos direitos de cidadania. O consumidor terá melhor conhecimento da legislação, para que assim possa efetivamente proteger os seus direitos", avalia Bittencourt.

Vetos

O projeto original previa, além da multa, mais dos tipos de punição: a suspensão temporária das atividades e a cassação da licença do estabelecimento. Lula vetou essas punições. "O Código de Defesa do Consumidor restringe a aplicação das penas de suspensão temporária da atividade e de cassação de licença somente para as infrações de maior gravidade e, ainda, apenas quando houver reincidência, restando desproporcional sua adoção quando do descumprimento do disposto na presente proposta", justifica o presidente da República.

Para o autor da proposta, os vetos presidenciais não alteram a filosofia básica da proposta e nem vão prejudicar o objetivo principal, que é instituir um novo mecanismo de fortalecimento das relações saudáveis de consumo. "De certa forma, a redução das punições previstas pode, numa fase inicial, criar alguma dificuldade para o cumprimento da lei. Mas isso não acontecerá na grande maioria dos casos", afirma Bittencourt. "Como se trata de uma norma de cidadania, a empresa bem intencionada vai usá-la como propaganda favorável, enquanto aquela que não cumprir vai ser prejudicada, pois poderá perder clientes e tornar-se uma espécie de ficha suja na relação com o consumidor", complementa.

Adequações

Bittencourt explica que a nova lei abrange todos os estabelecimentos, grandes e pequenos, inclusive agências bancárias e empresas de prestação de serviços. Os estabelecimentos maiores, como as lojas de departamento e os grandes supermercados, deverão ter mais de um exemplar do código. "Os detalhes naturalmente serão resolvidos à medida que surjam as diferentes situações. O texto legal não pode prever todas as minúcias e, com certeza, os comerciantes vão saber se adequar, com base no bom senso e na boa intenção de buscar uma relação saudável com o consumidor", argumenta.

O parlamentar ressalta ainda que é uma norma de fácil aplicação e que o estabelecimento comercial poderá tranquilamente obter a cópia, por exemplo, por meio da internet. "O custo será muito baixo, insignificante diante do ganho para a sociedade", conclui Bittencourt.

Fonte: Agência Câmara

Título:	Internet 3G já supera banda larga fixa no Brasil, diz estudo.
Nome:	Agenor Zapparoli Postagem: 2010-06-21 11:51:34 N: 85
Link:	http://idgnow.uol.com.br/internet/2010/06/18/internet-3g-ja-supera-ban

Descrição:

Internet 3G já supera banda larga fixa no Brasil, diz estudo
Por Rui Maciel, do IDG Now!
Publicada em 18 de junho de 2010 às 13h11
Atualizada em 18 de junho de 2010 às 13h13
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Número de usuários desta modalidade mais que quintuplicou entre o primeiro trimestre de 2009 e o deste ano.

O número de usuários de Internet 3G no Brasil já supera os de assinantes de banda larga fixa. As informações partem do estudo “O Balanço Huawei da Banda Larga Móvel”, feito a partir de uma parceria entre a Huawei, fabricante de infra-estrutura de rede e a consultoria Teleco.

Segundo o relatório, o número de usuários de 3G no País já chega a 11,9 milhões, contra 11,8 milhões de assinantes da banda larga fixa. Tal crescimento ganha destaque entre o primeiro trimestre de 2009 e o primeiro tri deste ano, quando a quantidade de pessoas que passou a utilizar esta modalidade de Internet móvel pulou de 1,5 milhão para 8,7 milhões de usuários. Apenas no primeiro tri deste ano, 4,9 milhões de acessos foram registrados. No caso dos modems 3G, o crescimento foi superior a 100% em um ano e registrou-se o número de 3,2 milhões de conexões banda larga móvel via este dispositivo no país.

“As previsões do Balanço Huawei foram superadas rapidamente e hoje trabalhamos com a expectativa de atingir 18 milhões de clientes da banda larga móvel até o final de 2010, enquanto que os da banda larga fixa devem atingir 13 milhões”, afirma Marcelo Motta, diretor de tecnologia de soluções da Huawei.

Em março de 2010, a cobertura da banda larga móvel no Brasil já era superior aos compromissos estabelecidos para 2012, atingindo 13,1% dos municípios. Todas as capitais de estado e municípios com mais de 500 mil habitantes passaram a ser atendidos por quatro operadoras.

Valores cobrados ainda atrapalham crescimento da Internet móvel no Brasil

Os altos valores cobrados no Brasil pela Internet móvel ainda são o principal obstáculo para o seu crescimento por aqui. O relatório indica que nos planos do serviço no País, os pacotes de 500MB e 1GB custam, em média, R$ 69,90 e R$ 84,90 respectivamente. Na Argentina, é possível pagar o equivalente a R$ 31,65 por 500MB, enquanto que no Reino Unido, o custo do plano de 3GB equivale a R$ 39,94, menos da metade do que é cobrado no Brasil para um volume de dados três vezes superior. 

“Os preços da banda larga móvel no Brasil são maiores que os praticados em outros países da América Latina e da Europa. Eles são influenciados pela alta carga tributária do país e pelo subdimensionamento das redes, em especial em relação à capacidade das redes de transmissão”, declarou Motta.

No entanto, Eduardo Tude, presidente da Teleco, aponta para uma queda nos valores: “O preço médio do modem sofreu queda de 21,6% no primeiro trimestre do ano, com o valor mínimo apurado de R$ 135,00 para os dispositivos sem subsídios. A discrepância entre os valores praticados pelo mercado é ainda muito grande, e o valor do modem cai quando associado a um plano de serviços, podendo chegar a zero em alguns casos”.

Já a receita com serviços de dados apresentou um crescimento expressivo de quase 30% ao longo de um ano e representa 15% do faturamento com serviços de telecomunicações das operadoras brasileiras. No entanto, este percentual tem potencial para crescer ainda mais, uma vez que é quase três vezes inferior ao da NTT Docomo, principal operadora japonesa, e metade do percentual obtido pela Verizon e pela AT&T nos Estados Unidos.

Título:	Anatel quer criar cartão para celulares sem prazo para uso dos créditos.
Nome:	Agenor Zapparoli Postagem: 2010-05-18 21:31:29 N: 84
Link:	http://idgnow.uol.com.br/telecom/2010/05/18/anatel-quer-criar-cartao-p

Descrição:

Anatel quer criar cartão para celulares sem prazo para uso dos créditos
Por Da Redação do IDG Now!
Publicada em 18 de maio de 2010 às 19h15
Atualizada em 18 de maio de 2010 às 20h22
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Item poderia funcionar com todas as operadoras e seria compatível com qualquer aparelho

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou nesta terça-feira (18/05) que pretende criar um cartão para telefones celulares pré-pagos cujo prazo de uso dos créditos seja ilimitado. Segundo Nelson, gerente de Comunicações Pessoais Terrestres da entidade, o item seria compatível com qualquer aparelho e poderia funcionar com qualquer operadora.

Tal cartão resolveria o problema da validade dos créditos de celular pré-pago, que vem sendo questionada por órgãos de defesa do consumidor e pelo Ministério da Justiça. Segundo Mistuo, que participou de uma audiência pública na Câmara dos Deputados sobre o preço da telefonia no país, a ideia vem sendo discutida pela Anatel desde a criação do sistema de pré-pago, mas ainda falta definir questões técnicas, como a plataforma de cobrança do serviço.

O presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg, disse hoje (18) que a agência está trabalhando em conjunto com o Ministério da Justiça para encontrar soluções viáveis para o consumidor. “Há um entendimento entre os dois órgãos e disposição para encontrar uma solução técnica melhor para o consumidor”, disse.



Com informações da Agência Brasil

Título:	Celulares poderão ganhar mais dois dígitos na Grande SP .
Nome:	Agenor Zapparoli Postagem: 2010-05-17 22:40:26 N: 83
Link:	http://www1.folha.uol.com.br/folha/dinheiro/ult91u735145.shtml

Descrição:

14/05/2010 - 11h53
Celulares poderão ganhar mais dois dígitos na Grande SP

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da Sucursal de Brasília
A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) estuda adicionar mais dois dígitos aos números de telefones celulares da cidade de São Paulo e de sua região metropolitana. A medida ainda terá que passar por uma consulta pública.

Com o crescimento na quantidade de aparelhos, as operadoras estão tendo dificuldades em encontrar combinações de números para os novos usuários da telefonia móvel.

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Na verdade, a proposta da agência reguladora dos serviços de telecomunicações no país prevê o uso do código de área da cidade de São Paulo (11) para os atuais celulares, mesmo nas ligações locais.

Para os novos números habilitados depois da aprovação da medida, seria criado um novo código de área (10).

Em ambos os casos, para completar uma ligação, seria necessário utilizar o código de área e digitar os oito números do usuário.

De acordo com os números da agência reguladora, existiam 45,5 milhões de telefones celulares apenas no Estado de São Paulo em março deste ano, o que equivale a 25,4% do total do país.

No mesmo mês do ano passado, São Paulo contabilizava 38,9 milhões de celulares no Estado. Num período de 12 meses, o crescimento foi de aproximadamente 17%.

No Estado, a quantidade de celulares habilitados nas operadoras é maior do que o número de habitantes. A cada grupo de 100 habitantes, há 110,4 celulares habilitados.

Os dados da agência referentes ao mês de março indicavam que a Vivo era líder do mercado em São Paulo, com 35,5% dos celulares. Em seguida, estava a operadora Claro, com 30,5%. A TIM, com 21,3%, vinha na terceira posição. Por fim, a Oi aparecia na quarta colocação com 12,5% do mercado.

Título:	Anatel aplica R$ 88 milhões em multas a empresas em 2009.
Nome:	Agenor Zapparoli Postagem: 2010-05-17 22:38:16 N: 82
Link:	http://www1.folha.uol.com.br/folha/dinheiro/ult91u736547.shtml

Descrição:

17/05/2010 - 19h19
Anatel aplica R$ 88 milhões em multas a empresas em 2009

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da Reportagem Local
A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) informou nesta segunda-feira que, ao longo de 2009, foram aplicadas e publicadas multas que somaram R$ 88,5 milhões. A agência arrecadou R$ 65,5 milhões com as autuações.

Segundo a agência, do total de multas arrecadadas, 55% foram motivadas por "descumprimento aos planos gerais de metas de qualidade dos serviços de telefonia fixa, de telefonia móvel e de TV por assinatura e ao Plano Geral de Metas para a Universalização".

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Em 2009, após fiscalizações, a agência instaurou 3.655 processos para apurar descumprimento de regras, alta de 65% em relação aos 2.214 processos de 2008. O aumento, segundo a Anatel, deve-se ao aumento de irregularidades por conta da portabilidade e das novas regras do SAC (Serviço de Atendimento ao Consumidor) por telefone.

Ainda em 2009, a agência julgou e encerrou 9.353 processos, alta de 20% em relação a 2008, em um esforço para eliminar passivo de anos anteriores.

Entre as principais causas da instauração de processos no ano, a agência destacou as infrações relacionadas a direitos e garantias dos usuários dos serviços; interrupções na prestação do serviço; obstrução à atividade de fiscalização; uso não autorizado e uso irregular do espectro (alterações de características técnicas das estações); e não recolhimento de taxas.

Título:	Telebrás confirma participação no Plano Nacional de Banda Larga.
Nome:	Agenor Zapparoli Postagem: 2010-05-05 16:57:01 N: 81
Link:	http://g1.globo.com/tecnologia-e-games/noticia/2010/05/telebras-confir

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A Telecomunicações Brasileiras S.A. (Telebrás) informou em comunicado nesta terça-feira (4) que “integrará o Programa Nacional de Banda Larga – PNBL”, de acordo com “decisão governamental, informada pelo Ministério das Comunicações”. Na prática, o anúncio significa a decisão do governo de reativar a estatal.
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Ainda segundo o comunicado, a Telebrás ficará responsável por "implementar a rede privativa de comunicação da Administração Pública Federal; prestar apoio e suporte a políticas públicas de conexão à internet em banda larga para universidades, centros de pesquisa, escolas, hospitais, postos de atendimento, telecentros comunitários e outros pontos de interesse público; prover infraestrutura e redes de suporte a serviços de telecomunicações prestados por empresas privadas, Estados, Distrito Federal, Municípios e entidades sem fins lucrativos; e prestar serviço de conexão à internet em banda larga para usuários finais, apenas e tão somente em localidades onde inexista oferta adequada daqueles serviços".
A ministra-chefe da Casa Civil, Erenice Guerra, havia marcado para as 18 horas desta terça-feira uma reunião com outros ministros para discutir o PNBL. A expectativa é de que o plano seja oficialmente anunciado na quarta-feira (5) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O Plano Nacional de Banda Larga está sendo discutido no governo desde meados do ano passado. No final de 2009, o presidente Lula solicitou estudos mais detalhados para avaliar quanto custaria ao governo montar uma estatal para atender também ao consumidor final, com o objetivo de baixar o preço da banda larga.
Estimativas da Casa Civil apontam para um custo total do projeto de até R$ 15 bilhões, entre recursos próprios de prestadoras e de financiamentos públicos. Mas o formato do programa ainda não foi definido.
Em novembro do ano passado, o Ministério das Comunicações apresentou um programa para ser executado pelas teles, com financiamento privado e público, através de desoneração tributária e uso de recursos de fundos setoriais retidos nos cofres do Tesouro.
A meta do PNBL é chegar a 2014 com 90 milhões de acessos à internet em alta velocidade.

No início de abril, a Oi apresentou ao governo um plano de expansão da banda larga no país em que a empresa ofereceria serviços de internet rápida a preços que podem variar de R$ 15 a R$ 35 - mesmos valores sugeridos pelo governo federal.
Dias depois, a Casa Civil se manifestou, dizendo que a Telebrás deveria ser a “espinha dorsal” do PNBL, enquanto empresas privadas de telefonia deveriam atuar de forma complementar.

Título:	Preço de licença SCM pode cair de R$ 9 mil para R$ 1,2 mil.
Nome:	Agenor Zapparoli Postagem: 2010-05-04 17:52:17 N: 80
Link:	http://computerworld.uol.com.br/telecom/2010/01/11/preco-de-licenca-sc

Descrição:

Preço de licença SCM pode cair de R$ 9 mil para R$ 1,2 mil
Redução do valor faz parte de proposta da Agência Nacional de Telecomunicações para incentivar pequenos provedores a atuarem na área de telecomunicações.
Por EDILEUZA SOARES, DA COMPUTERWORLD
11 de janeiro de 2010 - 14h54

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) prepara um novo regulamento para incentivar pequenos provedores de internet que queiram entrar no setor de telecomunicações com licenças de Serviço de Comunicação Multimídia (SCM). Para essas empresas, o órgão estuda redução do preço das autorizações, que atualmente custam cerca de 9 mil reais e que podem cair para até 1,2 mil reais, dependendo da área de cobertura.

O SCM é um serviço fixo de telecomunicações de interesse coletivo, que pode ser prestado em âmbito regional, nacional e internacional, no regime privado. Os credenciados podem ofertar aos assinantes  capacidade de transmissão, emissão e recepção de informações multimídia, utilizando quaisquer meios de uma área de prestação de serviço.  

A revisão do regulamento de licenças SCM é uma proposta da conselheira da Anatel, Emília Ribeiro, que está fazendo um estudo para diferenciar preços para compra de concessões nacionais ou regionais nessa área. Atualmente, o valor é o mesmo, independente da área de cobertura.

Emília informa que o objetivo da proposta é reduzir os valores para provedores que atuam em cidades pequenas. Segundo ela, o custo poderá cair para até 1,2 mil reais, em caso de cidades com 30 mil habitantes.

A conselheira está sugerindo também que haja menos exigências para a liberação das concessões SCM para pequenos provedores. Emília dá o exemplo da necessidade de instalação de linha 0800 para atendimento de consumidores. Provedores regionais poderão ter obrigações diferentes dos que têm cobertura nacional.

Parte do plano nacional de banda larga
Com essas alterações, a conselheira da Anatel espera ampliar o número de prestadores de SCM no Brasil e estimular empresas que atualmente oferecem esses serviços de forma clandestina. De acordo com a Anatel, foram expedidas 1,5 mil concessões para atuação nessa área, incluindo grandes provedores, departamentos estaduais de trânsito e de polícia, além de universidade.

Porém, Emília estima haver atualmente pelo menos outros 2 mil provedores ofertando SCM de forma ilegal. Com a revisão da regulamentação, a Anatel espera que o número de provedores aumente para 5 mil até o final de 2010.

A conselheira da Anatel destaca que esses provedores são importantes para o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), que está sendo preparado pelo governo federal. “São eles que vão entregar a última milha e não adianta construir estradas sem pavimentar as ruas”, compara a técnica.

O novo regulamento para concessão de SCM deverá passar pela Advocacia Geral da União (AGU) para receber parecer jurídico e depois pelo Conselho da Anatel para entrar em consulta pública. Emília acredita que as mudanças entrarão em vigor no segundo semestre.

Título:	A partir do dia 1 de Maio, envio de SMS publicitário só se o cliente autorizar.
Nome:	Agenor Zapparoli Postagem: 2010-04-30 21:33:59 N: 79
Link:	http://idgnow.uol.com.br/telecom/2010/04/30/a-partir-de-amanha-envio-d

Descrição:

A partir do dia 1 de Maio, envio de SMS publicitário só se o cliente autorizar
Por Redação IDGNow!
Publicada em 30 de abril de 2010 às 08h13
Atualizada em 30 de abril de 2010 às 20h50

Regras valem para todas as operadoras e para contratos novos. Mas clientes antigos também podem solicitar a suspensão de envio desse tipo de mensagem

A partir de amanhã, dia 01 de maio, as operadoras estão proibidas de enviar mensagens publicitárias via celular sem autorização expressa dos usuários para isso, segundo  uma nova determinação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).  A proibição vale para todos os contratos novos, mas clientes antigos também poderão solicitar às operadoras a suspensão do envio desse tipo de mensagem.

O órgão regulador estipulou também que os contratos de adesão formatados pelas operadoras deverão ser redigidos de forma clara, juntamente com a colocação de um campo no qual o cliente deverá assinalar se deseja ou não receber  as mensagens. Para os contratos já existentes, os usuários que não quiserem mais receber mensagens publicitárias deverão pedir o cancelamento do "serviço" diretamente com a operadora.

Contrato legível
As novas regras anunciadas pela Anatel tornam obrigatória a utilização nos contratos de letras não inferiores ao corpo doze, além da indicação do parágrafo que trata do assunto do espaço destinado à escolha do recebimento das mensagens. 

Essas determinações seguem a alteração feita no artigo 54 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), de acordo com a nova redação da lei 11.785/08. A recomendação para que a Anatel tomasse as providências cabíveis em relação ao assunto partiu do Ministério Público Federal.

Título:	Teles terão de informar velocidade de banda larga em propaganda.
Nome:	Agenor Zapparoli Postagem: 2010-04-30 21:30:20 N: 78
Link:	http://idgnow.uol.com.br/telecom/2010/04/30/teles-terao-de-informar-ve

Descrição:

Teles terão de informar velocidade de banda larga em propaganda
Por Redação da Computerworld
Publicada em 30 de abril de 2010 às 18h57
Atualizada em 30 de abril de 2010 às 21h12

Justiça Federal de São Paulo dá liminar ao Idec para que NET, Oi e Telefônica tenham de informar que velocidade prometida nem sempre é a oferecida.

A Justiça Federal de São Paulo determinou, por meio de liminar, que as empresas de telefonia fixa devem indicar em todas as ofertas publicitárias de serviços de banda larga que a velocidade anunciada é a "velocidade nominal máxima" e que pode sofrer variações devido a fatores externos.

As empresas terão 30 dias para se adequar à exigência, de acordo com o texto da liminar expedida pela 6ª Vara Federal de São Paulo. Elas também deverão realizar mudanças no texto de seus sites, mas, neste caso, o prazo para as alterações é dez dias.

Quem descumprir a determinação pagará multa diária de 5 mil reais, informa o texto. Além disso, as teles deverão isentar de cobrança de multa contratual os consumidores que rescindirem contratos em função da lentidão do serviço, mesmo que eles estejam no período de fidelidade. A multa, neste caso, é de 5 mil reais por usuário.

O documento estabelece ainda que as operadoras deverão usar o mesmo tamanho e tipo de fonte para a expressão "velocidade nominal máxima" e para a oferta veiculada. Cabe recurso à decisão, que começa a valer em 9/05, no caso de conteúdo em sites, e 29/5, para outras peças publicitárias. A liminar é aplicável à Oi, Telefônica e NET.

A Justiça Federal de São Paulo tomou a medida após apreciar recurso do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) para aprimorar uma liminar concedida em favor do Instituto em março. A liminar foi dada em caráter emergencial, enquanto se julga a ação civil pública movida pelo Instituto contra a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e as empresas NET, Oi e Telefônica.

A novidade é que agora a Justiça obriga que a informação seja "fixada de modo claro e facilmente perceptível pelo consumidor, com a utilização da letra com fonte no mesmo tamanho que a oferta veiculada". Além disso, nas peças publicitárias televisivas "a advertência deve permanecer legível durante todo o tempo em que a publicidade é veiculada", e nas radiofônicas "deve ser transmitida ao final da veiculação da publicidade".

Título:	Concessionárias devem informar dados da promoção juros zero.
Nome:	Agenor Zapparoli Postagem: 2010-04-29 17:40:54 N: 77
Link:	http://www.jusbrasil.com.br/noticias/3892/concessionarias-devem-inform

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Concessionárias devem informar dados da promoção juros zero
Extraído de: Expresso da Notícia  -  22 de Agosto de 2005
 
Quatro concessionárias de automóveis devem apresentar informações claras e precisas das condições de venda dos veículos, principalmente sobre a promoção "juros zero". Essa foi a determinação do juiz auxiliar José Antônio Braga, em atuação na 29ª Vara Cível de Belo Horizonte (MG). As informações claras devem ser veiculadas em âmbito nacional e em todas as publicidades que forem realizadas.

Ele ordenou que as condições da "promoção juros zero" devem indicar expressamente o porcentual de sinal de entrada a ser dado, o número de prestações remanescentes, os encargos incidentes, com indicação expressa da Taxa de Alocação de Crédito (TAC), Imposto sobre Operações de Crédito (IOF) para cada modelo comercializado. Os caracteres ou fontes para impressão devem ser os mesmos para a publicidade e para as informações aos consumidores. O descumprimento dessas determinações gera multa diária de R$ 10 mil.

Segundo a associação que entrou com a ação civil coletiva, as concessionárias promovem campanhas publicitárias em cadeia nacional, anunciando a venda de veículos sem incidência de qualquer espécie de taxa de juros, o que configuraria propaganda enganosa, já que os anúncios omitem dados essenciais e indispensáveis. De acordo com ela, as reais condições da oferta estão inseridas de forma discreta e em letras muito pequenas.

Os advogados das concessionárias alegaram que a publicidade é uma fase pré-contratual, em que o dever de informar pode ser exercido parcialmente, ou seja, para eles, não se trata de relação de consumo em si, mas sim de um estímulo à realização de um ato futuro de consumo. "Portanto, o dever de informar não se exaure nessa fase", afirmam. Eles acrescentam que a veiculação pela mídia e anúncios em geral impõe limitação de tempo e espaço, inviabilizando, como regra, a transmissão de todos os dados sobre qualquer produto. Para eles, é inadmissível que o fornecedor seja obrigado a informar ao consumidor sobre todas as características e riscos dos produtos.

Para o juiz, ficou comprovado que os anúncios são suficientes para gerar a falsa expectativa no consumidor de que não existiriam restrições para que o mesmo fosse beneficiado pala promoção "juros zero". Segundo o juiz, "a publicidade não esclarece os percentuais altíssimos que o consumidor deveria quitar (50% a 70% do valor do veículo) , para fazer jus a tal promoção, o que é um absurdo". Ele explica que isso caracteriza propaganda enganosa por omissão e esclarece que o fato omissivo é tão relevante, que o seu reconhecimento anterior levaria o consumidor a não efetivar o contrato. Para ele, o erro produzido pelas concessionárias em desfavor dos consumidores está caracterizado, pois não é preciso que o consumidor sofra algum prejuízo para o fato se enquadrar em publicidade enganosa.

O juiz comenta que a alegação de que há impossibilidade de se veicular todos os dados do produto, pois a publicidade lida com espaços reduzidos e caros, deve ser afastada, já que há enganosidade por omissão, quando deixa de transmitir um dado essencial, que é o caso. "A partir do momento em que o anunciante propaga determinado anúncio, automaticamente já está caracterizada sua obrigação em cumprir aquilo que fora anunciado para o consumidor", destaca.

A determinação foi feita por antecipação de tutela, que é uma decisão provisória do juiz que, a requerimento da parte, antecipa os efeitos da pretensão do pedido inicial.

Essa decisão foi publicada no Diário do Judiciário do dia 13/08/05 e dela cabe recurso.

Título:	As idéias do Google não tem limites. Agora eles querem montar Data Center no mar.
Nome:	Agenor Zapparoli Postagem: 2010-04-29 11:07:23 N: 76
Link:	http://info.abril.com.br/ti-verde/google-prepara-data-center-em.shtml

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Data center localizado em alto mar pode gerar a própria energia com o movimento das ondas e do ar e liberar terrenos no continente
Em sua modesta ambição de organizar toda a informação da internet, o Google tornou-se um dos maiores responsáveis por armazenar dados no mundo. A expansão dos data centers, no entanto, pressiona os custos da companhia e a coloca a na mira de ambientalistas, preocupados com o consumo excessivo de energia.

Uma ousada proposta para cortar custos e explorar energias limpas é a criação de data centers em alto mar, ideia que o Google registrou no Trademark Office, órgão responsável por patentes nos Estados Unidos.

O Google não informa quando pretende colocar no oceano os primeiros navios/data center. Já a IDS, uma companhia americana de storage que detém patente similar para criar data centers flutuantes, prevê colocar em navegação seu primeiro barco do tipo até abril. 

No caso da IDS, a companhia comprou navios antigos que seriam aposentados por armadores. As embarcações estão sendo reformadas no porto de São Francisco, na Califórnia. Vão receber preparo especial para acomodar servidores, escritórios, gerador de energia, baterias, dormitórios e refeitório.

O navio contará com hélices aéreas para captar os ventos marítimos e transformá-los em energia elétrica. Um sistema de bóias lançadas ao mar é capaz também de transformar o movimento das ondas do oceano em energia.

Título:	Operadora virtual de telecom está perto de se tornar realidade.
Nome:	Agenor Zapparoli Postagem: 2010-04-27 22:59:13 N: 75
Link:	http://idgnow.uol.com.br/telecom/2010/04/27/operadora-virtual-de-telec

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Operadora virtual de telecom está perto de se tornar realidade
Por Fabiana Monte, da Computerworld
Publicada em 27 de abril de 2010 às 10h00
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Modelo de negócios permite que empresas de diversos setores ofereçam serviços de telefonia móvel por meio de infraestrutura de terceiros.

Um dos assuntos mais debatidos no setor de telecomunicações nos últimos anos, o regulamento que estabelece as operadoras virtuais (Mobile Virtual Network Operators, ou MVNOs), foi finalmente colocado em consulta pública pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) ao apagar das luzes de 2009, no fim de dezembro. O documento esteve no site da agência para análise e contribuições públicas. As MVNOs prometem movimentar o cenário nacional, já que companhias de diversos segmentos, que não necessariamente telecomunicações, poderão utilizar a infraestrutura das operadoras móveis (rede ou frequência) para oferecer serviços de telefonia celular à população.

Para analistas, os principais candidatos são empresas varejistas, como Casas Bahia, Carrefour e Magazine Luiza, devido a suas redes de distribuição, e bancos. “No exterior, eles (os bancos) são atores secundários, mas por sua representatividade na nossa economia, podemos esperar que sejam protagonistas desse negócio por aqui”, avalia o executivo de estratégia para a área de mídia e telecom da consultoria Accenture, Ricardo Distler.

Mas que benefícios as operadoras virtuais trarão para o mercado e para clientes brasileiros? Um setor com 90,55 acessos para cada 100 habitantes ainda é capaz de receber e rentabilizar novos competidores? “O timing para publicar o regulamento de MVNO é correto quando no mercado atinge competitividade e maturidade”, destaca Distler. Para o executivo da Accenture, o ponto crucial da chegada das MVNOs no Brasil não será aumentar a competição no sentido de haver mais players no horizonte. A expectativa é que as operadoras virtuais tragam “sofisticação” ao ambiente, com a oferta de novas opções de serviços para os usuários. Eles devem encarar a oferta de serviços de telecomunicações como um produto complementar, como aconteceu no resto do mundo.

Segundo Distler, as MVNOs que tiveram sucesso no exterior usaram marca, canal de distribuição e tecnologia móvel para agregar valor a seus próprios negócios. “Um supermercado pode oferecer um celular com sua marca que tenha funções diferenciadas, como um aplicativo que crie uma lista de produtos para compras pelo celular, permita pagar a despesa e ofereça bonificação a partir de determinado volume de compras”, exemplifica.

Neste sentido, as MVNOs devem trazer aos clientes novas opções de serviço. Sem dúvida, elas serão mais uma alternativa de oferta de telecomunicações, mas com uma atuação de nicho, mais focada e especializada do que os produtos oferecidos pelas grandes companhias. “As operadoras tradicionais têm clientes de classe AAA até pré-pagos que só recebem chamadas. Elas têm o desafio de se comunicar com um público sem muita segmentação, por isso, sempre que lançam um plano de serviço não podem oferecer um desconto muito grande, mesmo que queiram atender à classe mais baixa, porque canibalizariam o cliente que poderia pagar mais”, completa o diretor de consultoria da Promon Logicallis, Luis Minoru.

Leia mais ma Computerworld.

Título:	Isenção tributária e linha de financiamento para Provedores de Internet.
Nome:	Agenor Zapparoli Postagem: 2010-04-27 10:46:26 N: 74
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Luciana Lima

Repórter da Agência Brasil

Brasília A última versão sobre o Plano Nacional de Banda Larga, que será submetida, ainda nesta semana, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, vai prever isenção de tributação para as empresas dispostas a fornecer internet a preços populares. O governo pretende fornecer internet no atacado a preços inferiores aos praticados hoje no mercado e já está trabalhando em uma linha de financiamento, para empresas que se tornarem parceiras, superior a R$ 5 bilhões, além de um conjunto de normas para garantir a qualidade e o preço baixo para o consumidor.

Ipea mostra que acesso à internet banda larga no pa...
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A política tributária da proposta vai prever isenção de impostos para serviços destinados a populações de baixa renda, por exemplo. A linha de financiamento já está sendo desenhada pelo Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Caso o presidente bata o martelo, o plano poderá ser lançado nos próximos dias. A intenção é que, dentro de um ano, seja possível vender internet no atacado por menos da metade da média de preço praticada atualmente pelo mercado. Com isso, o governo pretende tornar acessível, com a parceria de empresas privadas, internet banda larga ao preço médio de R$ 35 a cerca de 90% da população brasileira.

A média de preço praticada, hoje, no mercado é de cerca de R$ 1,4 mil. Nós queremos vender por menos da metade. Nós só venderemos para quem se comprometer a ter qualidade e preço final, destacou o coordenador de programas de inclusão digital do governo federal, Cezar Alvarez, em entrevista à Agência Brasil.

No plano de banda larga, o governo já decidiu que não fará a chamada última milha, ou seja, levar a internet até a casa dos consumidores. Isso será feito pelas empresas privadas que, segundo Alvarez, já demonstraram interesse em comprar a internet no atacado. As empresas já participaram de uma primeira reunião com o governo e, após o lançamento do planos, serão novamente convidadas para mais uma série de conversas.

O governo acenderá, ou seja, passará a utilizar de fato, para transmissão de dados, a rede já disponível, a chamada backbone, comparável a grandes autoestradas. Além disso, o governo também terá que criar outro nível de rede, o chamado backhaul, que pode se comparar a estradas vicinais que chegam às cidades.

Da porta da cidade até a porta da casa, nós não vamos fazer. Nós não temos ainda essa [rede] intermediária, investindo diretamente ou até mesmo por meio de associações às operadoras que já têm. Queremos chegar na Copa do Mundo com uma rede capilarizada com mais um fornecedor capaz de oferecer novos serviços, disse Alvarez.

O plano incluirá um conjunto de elementos de regulação, além de formas de aumentar a capacidade das redes já existentes e de ampliar o sistema de terceira geração para dar mais qualidade aos serviços de internet móvel.

Também já está decidido será usada a estrutura da Telebras para levar banda larga aos municípios. De acordo com Alvarez, o governo também atuará como um regulador, valendo-se das prerrogativas da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para garantir a prestação de serviço com qualidade e preço acessível. O governo pretende levar o mercado a todos os lugares do Brasil onde hoje não chega internet de qualidade, destacou.

Ele também concedeu entrevista à TV Brasil, quando destacou que, com o plano, o governo não pretende substituir o mercado. O governo atuará, segundo Alvarez, como regulador do mercado para garantir que a internet seja mais barata e tenha mais qualidade. A entrevista vai ao ar hoje (26) às 21 horas.

Edição: Lana Cristina

Título:	Roaming será obrigatório igual interconexão...!
Nome:	Agenor Zapparoli Postagem: 2010-04-23 11:22:38 N: 73
Link:	http://idgnow.uol.com.br/telecom/2010/04/22/comissao-da-camara-aprova-

Descrição:

Comissão da Câmara aprova lei que obriga prestação de roaming
Por Redação do IDG Now!
Publicada em 22 de abril de 2010 às 20h14
Atualizada em 22 de abril de 2010 às 20h15

Aprovado na terça-feira (20/4), substitutivo que obriga operadoras móveis a manter acordo para oferta do serviço será agora encaminhado ao Senado.

Uma lei em tramitação na Câmara poderá obrigar as operadoras móveis a oferecer serviços de roaming interestadual. O texto foi aprovado nesta terça-feira (20/4) pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Agora, será encaminhada ao Senado.

Roaming é a capacidade de o usuário realizar e receber ligações com seu celular quando está fora de sua área de registro. Atualmente, para utilizar o roaming, é preciso que o local de destino do assinante ofereça sinal compativel com a tecnologia de seu celular (GSM, CDMA ou TDMA, por exemplo) - e também que as operadoras dos locais de origem e destino tenham um acordo sobre o serviço.

Com o substitutivo ao Projeto de Lei 4302/08 do deputado Mário Heringer (PDT-MG), aprovado pela Comissão, as operadoras só poderão se isentar da oferta de roaming caso as tecnologias sejam incompatíveis, como no caso de um celular CDMA em uma região que só é servida por sinal da tecnologia GSM.

Após a aprovação da lei, as operadoras terão 90 dias para se adaptar à legislação, que passaria a fazer parte da Lei Geral de Telecomunicações (Lei 9.472/97). De acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), dos 179 milhões de celulares habilitados no Brasil em março, 88,37% eram da tecnologia GSM, 4,86% WCDMA, 3,81% CDMA e 0,13% TDMA.

Título:	SDE recomenda condenar operadoras móveis por tarifa de interconexão .
Nome:	Agenor Zapparoli Postagem: 2010-04-21 11:54:57 N: 71
Link:	http://www.valoronline.com.br/?online/telecomunicacoes/61/6177270/sde-

Descrição:

Valor
25/03/2010 18:12

SÃO PAULO - A Secretaria de Direito Econômico (SDE), do Ministério da Justiça, recomendou condenar as operadoras de telefonia móvel Tim, Vivo e Claro por cobrança abusiva de tarifas de interconexão. O parecer da secretaria segue agora para o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que julgará o caso. Se condenadas, as empresas estão sujeitas a multa de 1% a 30% do faturamento bruto em 2007.

O processo administrativo foi aberto após queixas da GVT, a que se somaram depois Intelig, Transit e Easytone. Todas reclamavam que as operadoras móveis cobravam valores abusivos na taxa de interconexão, chamada de VUM (Valor de Uso Móvel), tarifa que as empresas pagam umas às outras pelo uso de suas redes. Alegam que a prática se destinava a aumentar os custos das concorrentes, prejudicando-as e eliminando a competição.

" A Secretaria chegou a essa conclusão após constatar que os valores cobrados na rede móvel dessas empresas eram bastante inferiores aos cobrados pela mesma tarifa VU-M das empresas de telefonia fixa " , diz nota do Ministério da Justiça.

As tarifas de interconexão são negociadas entre as operadoras móveis e fixas e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que homologa o valor. O VUM do fixo para o móvel custa em torno de R$ 0,40 o minuto e do móvel para o fixo R$ 0,025. No começo, foi um incentivo para a telefonia móvel, incipiente no Brasil, mas criou-se um desequilíbrio. A GVT defende que o valor justo seria de R$ 0,18.

No processo, a Vivo alega não ter poder para fixar o valor do VUM, já que ele resulta de negociação e de homologação pela Anatel. Por essa razão, não haveria " nenhum abuso de poder de mercado " . Argumenta que telefonia móvel e fixa são mercados distintos, com estruturas de custos diferentes, que justificariam preços diferenciados, e que as redes móveis exigem mais investimentos e são mais caras. E diz que o processo deveria ter sido instaurado na Anatel e não na SDE e, por isso, deveria ser anulado. Tim e Claro aplicam argumentos semelhantes.

(Valor)

Leia mais: http://www.valoronline.com.br/?online/telecomunicacoes/61/6177270/sde-recomenda-condenar-operadoras-moveis-por-tarifa-de-interconexao#ixzz0lkMFQodR

Título:	STJ suspende ações sobre cobrança de assinatura básica de telefonia.
Nome:	Agenor Zapparoli Postagem: 2010-04-20 10:25:23 N: 70
Link:	http://www.jusbrasil.com.br/noticias/2157456/brasilia-stj-suspende-aco

Descrição:

O ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça, suspendeu todos os processos ainda não julgados que tratam da cobrança da tarifa mensal de assinatura básica por concessionária de serviço telefônico. A decisão vale até o julgamento do mérito de um recurso da Global Village Telecom (GVT) contra acórdão da 3ª Turma Recursal Mista de Campo Grande (MS), que determinou a imediata restituição dos valores cobrados pela telefônica.

STJ suspende processos sobre cobrança de assinat...
Assinatura básica
STJ suspende processos que tratam de cobrança de a...
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A GVT recorreu ao STJ. Alegou ofensa à Súmula 356, que reconheceu a legitimidade da cobrança de tarifa básica pelo uso dos serviços de telefonia fixa. Além de deferir a medida liminar para suspender o trâmite do processo em questão, o ministro estendeu os efeitos da decisão a todos os processos idênticos que ainda não foram julgados no órgão de origem.

Para Herman Benjamin, a divergência entre o julgado e o verbete da súmula 356 é patente e se enquadra no rito estabelecido pela Resolução 12 do STJ. A Resolução dispõe que admitida a reclamação destinada a dirimir divergência entre acórdão prolatado por turma recursal estadual e a jurisprudência do STJ, o relator poderá, de oficio ou a requerimento da parte, deferir medida liminar para suspender a tramitação dos processos nos quais tenha sido estabelecida a mesma controvérsia.

A decisão foi oficiada aos presidentes dos tribunais de Justiça e aos corregedores-gerais de justiça de cada estado membro e do Distrito Federal e territórios. O ministro também solicitou parecer do Ministério Público Federal e determinou a publicação de edital no Diário da Justiça, dando ciência da instauração da reclamação e abrindo o prazo de 30 dias para que os interessados se manifestem.

Fonte: Consultor Jurídico, com informações da Assessoria de Imprensa do Superior Tribunal de Justiça

Título:	Indenização à Microsoft por uso ilegal de programa é revista.
Nome:	Agenor Zapparoli Postagem: 2010-04-20 10:22:21 N: 69
Link:	http://www.jusbrasil.com.br/noticias/2158612/indenizacao-a-microsoft-p

Descrição:

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reviu o valor de indenização pago à Microsoft Corporation pela empresa de engenharia brasileira Concretel Concreto de Edificações Ltda., que utilizou ilicitamente programas de computador da empresa americana. A Terceira Turma do STJ fixou a condenação em dez vezes o valor de mercado dos programas contrafaceados. A Microsoft pedia uma condenação de três mil vezes o valor de cada produto falsificado. Segundo a Microsoft, a lei dos direitos autorais (Lei n. 9.610/98)prevê multa de 20 salários mínimos para quem comercializa softwares de forma ilegal e uma reparação civil de três mil vezes o valor de mercado. A empresa de informática pedia reparação civil dos prejuízos morais e materiais sofridos, conforme previsão contida nas Leis n. 9.609/98 e 9.910/98, e nos artigos 186 e 927 do Código Civil de 2002. A defesa da empresa que utilizou os softwares sustentou, no entanto, que não houve a comercialização do produto. A Concretel apenas os utilizava sem a devida licença, na qualidade de consumidora final. Apesar de a empresa de engenharia ser condenada em primeiro grau ao pagamento de indenização equivalente a três mil vezes o valor dos softwares que utilizou indevidamente - como determina a lei de direitos autorais -, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul reduziu o montante a uma vez o valor de mercado de cada um dos programas utilizados, ou seja, determinou apenas a restituição do que deveria ter sido pago caso os programas tivessem sido legalmente adquiridos. A relatora no STJ, ministra Nancy Andrigh, acredita que a Justiça deve desestimular a falsificação de programas de computador, mas considerou o pedido da Microsoft desproporcional. "Condenações em quantias surrealistas e desproporcionais fazem com que seja impossível ao infrator cumprir a obrigação de pagar a quantia que lhe foi imposta", assinalou. A empresa de engenharia estaria condenada a pagar, no caso de aplicação literal da lei de direitos autorais, o montante de quase R$ 134,5 milhões. No entanto, tendo em vista que não ocorreu concorrência desleal, pois a Concretel não colocou à venda os softwares desenvolvidos pela Microsoft, a ministra considerou necessária a diminuição desse valor.

Título:	Pesquisadores do MIT aumentam eficiência da eletricidade sem fio.
Nome:	Agenor Zapparoli Postagem: 2010-04-19 10:06:36 N: 68
Link:	http://idgnow.uol.com.br/mercado/2010/04/16/pesquisadores-do-mit-aumen

Descrição:

Por Network World/EUA
Publicada em 16 de abril de 2010 às 16h50
Atualizada em 16 de abril de 2010 às 16h53

Nova experiência revelou que, com múltiplas bobinas receptoras, aproveitamento da energia é maior; miniaturização poderá levá-las a gadgets.

Pesquisadores do Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT) que estudam transmissão de eletricidade sem fio descobriram que o sistema se torna mais eficiente à medida que mais aparelhos são alimentados.

O trabalho se apoia na descoberta original, anunciada em 2007, de que a ressonância magnética entre bobinas poderia transmitir eletricidade sem fio. Além de aumentar a eficiência do sistema, a experiência usou bobinas receptoras menores, tornando mais prática sua aplicação em casas, escritórios e, no futuro, aparelhos portáteis.

O campo eletromagnético entre as bobinas não sofre interferência de objetos ou pessoas, que por sua vez estão livres de serem atingidas pela transferência de energia.

No trabalho original, que se baseia nas descobertas feitas pelo gênio da eletricidade Nicolai Tesla há mais de um século, os pesquisasdores ligaram uma fonte de corrente alternada a uma bobina condutiva ressonante elevada em 66 cm, criando um campo magnético com outra bobina colocada a 2,3 metros de distância.

Copo quebrado
A ressonância é a frequência natural na qual energia pode ser acrescentada a um sistema oscilatório (como visto quando um cantor de ópera quebra um copo com sua voz - no caso, a energia é convertida em vibrações mecânicas).

A segunda bobina capturou a energia da primeira, convertendo-a em energia que acendeu uma lâmpada de 60 watts.

Neste novo trabalho, três dos pesquisadores - Andre Jurs, Robert Moffatt e o professor Marin Soljacic - configuraram uma bobina emissora maior, e duas bobinas receptoras que tinham metade do tamanho da original: 30 centímetros.

Ao ligar um aparelho a uma bobina receptora, a eficiência de transferência de energia foi de menos de 20%. Mas com dois aparelhos e duas bobinas receptoras, a eficiência saltou para 30%.

Tudo indica que isso se deve ao fato de que, além de as duas bobinas receberem energia da bobina maior, elas ressoavam entre si. Como resultado, a eficiência na transferência de energia aumentou.

Sala sem fio
A nova experiência transmitiu energia da ordem de 100 watts. O único fator limitante foi o amplificador da bobina emissora, que poderia ser facilmente aumentada para diversas centenas de watts ou 1 kilowatt, de acordo com Kurs.

Isso seria suficiente para uma sala de tamanho médio, onde a bobina poderia transmitir energia para diversos aparelhos de uma vez: lâmpadas, TVs e computadores.

Segundo os pesquisadores, as bobinas receptoras poderão encolher a ponto de, no futuro, tornarem-se úteis até para aparelhos móveis.

A equipe já formou uma empresa, chamada WiTricity, para continuar o desenvolvimento da tecnologia e trazê-la ao mercado. De acordo com o MIT, algumas grandes empresas, incluindo Intel e Sony, já tem usado a pesquisa para lançar seus próprios projetos de energia sem fio.

(John Cox)

Título:	Claro vai permitir que cliente personalize pacote de serviços.
Nome:	Agenor Zapparoli Postagem: 2010-04-15 11:25:36 N: 67
Link:	http://idgnow.uol.com.br/telecom/2010/04/14/claro-anuncia-modelo-de-pl

Descrição:

Os usuários poderão escolher a quantidade de torpedos, minutos de ligações e serviços de dados de acordo com suas necessidades.

A operadora Claro anunciou nesta quarta-feira (14/4) o lançamento de um modelo que permite ao cliente  personalizar seus planos de comunicação.

Chamado de Sob Medida, a novidade está disponível para o plano pós-pago. O cliente pode personalizar o modelo, escolhendo as quantidades de torpedos, minutos de ligações e serviços de dados de acordo com suas necessidades.

O novo plano começa com a contratação mínima de 50 reais ou de pelo menos um serviço de voz, como ligações entre celulares Claro para telefones fixos ou de outras operadoras móveis. Depois, o cliente escolhe a quantidade de serviços, respeitando patamares mínimos - múltiplos de dez, no caso de torpedos, e  50MB para dados.

A operadora já oferece um simulador em seu site para que os clientes calculem os serviços necessários. Para contratar o plano, o cliente deve solicitar a migração pelo telefone 1052 por meio do número Claro.

Título:	Mau atendimento da Brasil Telecom causa o enfarte e a morte de consumidor.
Nome:	Agenor Zapparoli Postagem: 2010-04-13 09:42:39 N: 66
Link:	http://www.jusbrasil.com.br/noticias/2150244/mau-atendimento-da-brasil

Descrição:

A Brasil Telecom S/A foi condenada a pagar R$ 20,4 mil de reparação por danos morais em razão da morte de cliente que sofreu enfarte enquanto tentava cancelar um serviço usando o sistema de call center, vindo a falecer dois dias depois.

Empresa de telefonia é condenada por enfarto de clie...
Operadora indeniza viúva de cliente que enfartou dur...
Empresa condenada a indenizar viúva de cliente que...
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A decisão foi tomada pela 3ª Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais do Estado, por unanimidade, reformando decisão do 1º Grau, onde o processo havia sido extinto sem julgamento do mérito.

No julgado, o juiz relator Carlos Eduardo Richinitti aborda "o desgaste e o descaso relatado que acontece com milhares de pessoas todos os dias envolvendo a Brasil Telecom e outras empresas de grande porte, que dispensam a seus clientes um atendimento que só é bom, atencioso e exemplar no momento da contratação e que gera, sim, indignação a qualquer um que tenha o dissabor de tentar um contato para solucionar eventual problema advindo da relação continuada".

Expondo sua experiência pessoal como consumidor, o magistrado refere: "tente-se ligar para reclamar de uma cobrança ou de um serviço mal prestado. Entra-se, em regra, em um círculo de intermináveis horas preso ao telefone, ouvindo-se a irritante musica referida pela testemunha, um atendente passando para outro, quase nenhum vinculado com o resultado, dificilmente obtendo-se sucesso no pretendido, pois ainda que haja promessa, protocolada, de solução, não raro a conta seguinte repete o erro, para todo o desgaste começar de novo".

A ação um pedido de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos morais foi ajuizada na comarca de Uruguaiana (RS) por Elainee Margarete Ferreira dos Santos Bulling, viúva do cliente Carlos Moacir Bulling, que era titular de linha telefônica a qual estava vinculado o serviço BR Turbo.

Em junho de 2008, ele solicitou o cancelamento do serviço. Depois de muitos transtornos, o requerimento foi atendido, não ocorrendo as cobranças em agosto e setembro. No entanto, a cobrança voltou a ser efetuada em outubro, razão pela qual o cliente tornou a ligar para o serviço de call center da empresa. Segundo a viúva, "o precário serviço prestado pela Brasil Telecom nessa ocasião levou ao falecimento do esposo".

A autora sustentou que, devido ao mau atendimento, a pressão arterial do marido aumentou e ele sofreu enfarte agudo durante o contato com o call center, depois de aproximadamente 45 minutos de permanência ao telefone. O óbito ocorreu dois dias após a internação hospitalar.

Por essa razão, Elaine requereu antecipação de tutela determinando à empresa que suspendesse apenas o serviço BR Turbo, mas não bloqueasse a linha telefônica e tampouco inscrevesse seu nome nos cadastros de inadimplentes. Além disso, pleiteou reparação por danos morais decorrentes do falecimento do marido.

Na contestação, a empresa pediu a improcedência do pedido. Suscitou preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, sustentou inexistência de ilícito na conduta adotada pelos prepostos e a regularidade do atendimento prestado por telefone. Por conseguinte, alegou a inocorrência de danos morais.

O juízo de origem entendeu que a complexidade configurada na comprovação do nexo causal entre o enfarte, a morte e o mau atendimento prestado pela Brasil Telecom impedia uma análise e julgamento no âmbito dos Juizados Especiais. Por essa razão, reconheceu apenas o direito ao cancelamento do serviço e julgou extinto o processo sem resolução do mérito - entendendo que a questão deveria ser resolvida pelo Justiça Comum Estadual.

Inconformada, a autora recorreu. No entendimento do relator do recurso, juiz Carlos Eduardo Richinitti, o histórico de problemas que o cliente vinha enfrentando com a empresa - que é conhecida pelo mau atendimento aos clientes - permite conclusão de que houve nexo de causalidade entre a morte e o procedimento da companhia. Dessa forma, com base no art. 515, § 3º, do CPC, tendo a sentença julgado extinto o processo sem resolução de mérito, o tribunal pode julgar desde logo a lide, se a causa versar questão exclusivamente de direito e estiver em condições de imediato julgamento.

Comprovada a situação, é inegável que a autora tem direito ao dano moral pretendido, configurado na perda irreparável de um ente querido, observou o relator. Inquestionável que a dor advinda da perda não se paga com 40 salários mínimos - teto financeiro das ações nos JECs - mas se atenua não só pelo ganho financeiro, mas também pelo natural sentimento de que a revolta do marido, do pai, desconsiderado a ponto de ter sua tranqüilidade existencial abalada, não restou impune.

De acordo com o juiz Richinitti, a decisão serve, também, de alerta à empresa para que revise sua conduta no relacionamento com o cliente. Senão por obrigação legal, pela repercussão econômica decorrente da falta de atenção àquele que, mais do que o lucro, na medida em que se trata de uma concessão estatal, é sua razão de ser, no caso o cidadão.

O valor da indenização deve ser atualizado pela variação do IGP-M a partir da data do julgamento, acrescido de juros de mora de 12% ao ano a contar da citação.

Detalhe interessante é que a viúva formulou pessoalmente sua demanda, de modo verbal, pessoalmente no balcão do JEC da comarca de Uruguaiana. Só quando soube da extinção da demanda, em primeiro grau, foi que contratou advogados: José Newton Zachert Bianchi, Marilene Chamorro Bianchi e José Newron Chamorro Zachert Bianchi. (Proc. nº 71002173979).

Título:	Lei do Telemarketing
Nome:	Agenor Zapparoli Postagem: 2010-04-06 17:41:06 N: 65
Link:	http://idgnow.uol.com.br/telecom/2010/04/05/quase-80-dos-telefones-reg

Descrição:

Há um ano em vigor, lei fez Procon-SP autuar mais de 10 empresas. Valor das multas varia de 212,82 reais a 3.192.300 reais.

Levantamento feito pela empresa especializada em marketing direto ZipCode aponta que  77% dos números cadastrados no Procon-SP por usuários que não querem receber chamadas de empresas de call center são de telefones fixos. O estudo foi feito a partir de dados do próprio órgão de defesa do consumidor, realizado em março no Estado de São Paulo. O objetivo era fazer um balanço da Lei do Telemarketing, que completou um ano no dia 1º de abril. 

De acordo com o levantamento feito pela companhia, que abrange 80% dos telefones registrados no Procon-SP, 468 mil números fixos e móveis estão cadastrados para não receberem ligações de call centers, dos quais 361 são fixos e 107 mil, móveis.  Isso pode indicar uma maior indisposição do usuário em ser contatado em sua residência, local onde muitas vezes passa momentos de descanso e conforto.    

Do total de cadastrados, 69% são usuários pessoas físicas, 8% pessoas jurídicas e 23% são celulares registrados em ambos os casos. Segundo constatação da ZipCode, mais de 50% dos consumidores que aderiram à nova lei têm mais de 46 anos.

Após completar um ano em vigor, a Lei do Telemarketing fez com que o Procon-SP autuasse mais de 10 empresas. Os valores das multas variam de 212,82 reais a  3.192.300 reais, conforme a infração cometida pela empresa responsável pelas chamadas.

De maio de 2009 até janeiro deste ano, a fundação recebeu em torno de 2.069 reclamações.

Título:	Telefônica interrompe venda do Speedy com velocidades de 4 e 8 Mbps.
Nome:	Agenor Zapparoli Postagem: 2010-04-06 17:39:32 N: 64
Link:	http://idgnow.uol.com.br/telecom/2010/04/06/telefonica-interrompe-vend

Descrição:

Oferta está restrita a planos de 1 e 2 Mbps desde o início do ano. Operadora diz que priorizou técnicos para ocorrências geradas pelas chuvas.

A oferta de pacotes do serviço Speedy de banda larga da Telefônica para usuários residenciais não conta com os planos de 4 e 8 Megabits por segundo (Mbps) desde o início do ano, informou o atendimento da empresa nesta terça-feira (6/3). 

O motivo se refere à área técnica e não há previsão de retomada das vendas das velocidades mais altas, informou a atendente Simone, da área de televendas da operadora, ao IDG Now!.

Atualmente, a Telefônica oferece apenas os planos de banda larga com velocidade 1 Mbps e 2 Mbps, embora o site da operadora continue anunciando os dois pacotes e 8 e 4 Mbps na página principal do serviço Speedy na internet.

Em resposta à reportagem do IDG Now!, a Telefônica informou que vai retomar a oferta dos pacotes de 4 e 8 Mbps "nos próximos dias" e que a as vendas destes pacotes "foram suspensas temporariamente por necessitarem da presença física de técnicos na casa do cliente para instalação e configuração". 

A operadora explicou que  os técnicos foram direcionados para atender ocorrências resultantes das chuvas. "Até recentemente, estes técnicos foram alocados para atuar de forma prioritária no atendimento à base de clientes da operadora para minimizar o impacto das ocorrências decorrentes das intensas chuvas dos últimos meses", afirma a empresa em seu comunicado ao IDG Now!. "Com a normalização da situação, tais profissionais voltarão a fazer a instalação e configuração do serviço de 4 e 8 Mb."

Título:	Claro condenada por falha em Internet 3G
Nome:	Agenor Zapparoli Postagem: 2010-04-06 17:35:18 N: 63
Link:	http://www.jusbrasil.com.br/noticias/2143054/consumidor-sera-indenizad

Descrição:

A Claro S/A deverá indenizar cliente por falha na prestação de serviço de internet banda larga 3G. A 3ª Turma Recursal Cível do Estado do Rio Grande do Sul manteve a decisão da Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Esteio que condenou a empresa ao pagamento de indenização por danos morais; a rescindir o contrato, sem qualquer multa; e a desconstituir todos os débitos ainda existentes.

Claro condenada por falha em Internet 3G

O autor alegou que a Internet apresentava problemas de sinal, funcionando raramente, além de a velocidade ser muito inferior aos 500 kbps contratados. Ele ajuizou ação declaratória de inexistência de débito - pelas faturas cobradas por serviço não utilizado - cumulada com ação de rescisão de contrato e indenização por danos morais.

Durante a audiência em primeira instância, a Claro admitiu que poderia haver variação de velocidade, em razão da distância da antena que emite o sinal do local de acesso do autor.

A empresa ré afirmou ainda que estava previsto no contrato velocidade de até 10%.

O autor negou que tivesse sido prestada qualquer informação sobre a velocidade ou sobre problemas na antena no momento da compra.

Na sentença, considerou-se que a ré não verificou a velocidade da internet, bem como não comprovou a eficiência dos serviços prestados, fato que justificou a rescisão contratual e a inexigibilidade dos débitos oriundos do uso do modem.

"Chama a atenção as várias ações ajuizadas perante este Juizado Especial Cível, envolvendo reclamação do serviço do sistema 3G da ré. Está realizando grande ação de vendas na região e não presta o serviço com qualidade, aliás, tem conhecimento que o sinal é longe da base, conforme mesmo refere na contestação e continua vendendo os serviços, sem prestar as informações suficientes ao consumidor", refere a decisão.

Foi determinada à empresa a rescisão do contrato, sem qualquer multa, bem como a inexigibilidade de todas as faturas oriundas da contratação e o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 1 mil. Já ao cliente foi determinada a devolução do modem à Claro.

A ré recorreu da sentença solicitando a redução do valor fixado a título de indenização.

Recurso

A decisão de 1º Grau foi mantida e negado o pedido de redução da indenização.

Para o relator do processo na 3ª Turma Recursal Cível, Juiz Jerson Moacir Gubert, "não se há que falar em redução do quantum fixado a título de danos morais, pois aquém dos parâmetros adotados pelas Turmas Recursais para demandas de igual natureza".

Os Juízes Eduardo Kraemer e João Pedro Cavalli Júnior acompanham o voto do relator.

Para ler a íntegra da decisão, acesse abaixo o número do processo:

Recurso inominado nº 71002467819

Autor: TJ/RS

Título:	Novo ministro das Comunicações.
Nome:	Agenor Zapparoli Postagem: 2010-04-01 09:42:24 N: 62
Link:	http://idgnow.uol.com.br/internet/2010/03/31/novo-ministro-das-comunic

Descrição:

José Artur Filardi pretende aperfeiçoar nos próximos nove meses iniciativas de telecentros comunitários, banda larga nas escolas, TV digital, rádio digital e modernização dos Correios.

O novo ministro das Comunicações, José Artur Filardi, que assumiu o cargo nesta quarta-feira, 31/03, promete manter o desenvolvimento de políticas de inclusão digital da gestão de seu antecessor, Hélio Costa. Segundo Filardi, os principais programas a serem aperfeiçoados nos próximos nove meses serão telecentros comunitários, Banda Larga nas Escolas, TV Digital, Rádio Digital e o projeto de modernização dos Correios.

Em comunicado, a assessoria de imprensa do Ministério das Comunicações informou que o "tom do discurso conciliador e de continuidade nas ações ministeriais, adotado por Filardi, vai de encontro às determinações do próprio presidente da República". Segundo o texto, na cerimônia de posse dos novos ministros, Lula recomendou aos titulares das pastas que assumiram hoje os cargos que se empenhem para melhorar os projetos já existentes, sem a necessidade de criar novos programas ou ações.

Título:	Governo e empresas trocam farpas sobre banda larga.
Nome:	Agenor Zapparoli Postagem: 2010-03-31 11:11:31 N: 61
Link:	http://br.noticias.yahoo.com/s/30032010/25/economia-governo-empresas-t

Descrição:

Ter, 30 Mar, 07h45
A audiência pública sobre o Plano Nacional de Banda Larga, que terminou no início da noite na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara, transformou-se numa troca de farpas entre representantes do governo e das empresas privadas de telefonia. O presidente da Associação Brasileira de Serviço Telefônico Fixo Comutado (Abrafix), José Fernandes Pauletti, acusou o governo de estar fazendo "jogo de cena" e o secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Rogério Santanna, afirmou que as teles só agem quando são provocadas.

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Santanna, que é um dos idealizadores do plano em estudo no governo e defensor da revitalização da Telebrás para ser a gestora do programa, lembrou que as empresas de telefonia são campeãs em reclamações nos Procons e que estão acomodadas pela falta de competição. "Toda vez que a fênix da Telebrás bate suas asas, as empresas fazem concessão", disse Santanna, citando como exemplo o programa de banda larga nas escolas, que começou em 2008, numa parceria entre o governo e iniciativa privada para levar internet de graça às escolas públicas. "As empresas não farão concessão se não houver pressão. Se acharem que o governo é um leão sem dentes, não farão nada", provocou.

Pauletti retrucou dizendo que o governo tem de apresentar o seu plano e que este programa tem de ter metas, uma definição clara da forma de implantação e fontes de financiamento. "Ou então, estão querendo fazer jogo de cena, colocando dificuldades para ver se há facilidades", afirmou.

Ele defendeu a competição, mas disse que há lugares hoje onde há só uma empresa oferecendo os serviços porque não há atrativos econômicos. Neste caso, defende Pauletti, ou o governo financia a demanda ou presta o serviço diretamente. "Só não dá para dizer que essa empresa será rentável", disse Pauletti, rebatendo a opinião manifestada por Santanna de que a estatal da banda larga, que vem sendo planejada pelo governo, será lucrativa, porque poderá alugar sua rede principal para pequenos provedores.

O Plano Nacional de Banda Larga está sendo discutido no governo desde meados do ano passado. No final de 2009, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu estudos mais detalhados para ver quanto custaria ao governo montar uma estatal para atender também ao consumidor final, com o objetivo de baixar o preço da banda larga. Os estudos técnicos do governo apontam para a necessidade de investimentos de até R$ 15 bilhões. Mas o formato do programa ainda não foi decidido.

O Ministério das Comunicações apresentou em novembro de 2009 um programa para ser executado pelas teles, com financiamento privado e público, através de desoneração tributária e utilização de recursos de fundos setoriais retidos nos cofres do Tesouro. A meta desse programa é chegar a 2014 com 90 milhões de acessos à banda larga. A previsão é de que o governo defina as diretrizes do plano no mês de abril.

Título:	Para Câmara, tarifas de telefonia celular e fixa não podem ser equiparadas.
Nome:	Agenor Zapparoli Postagem: 2010-03-29 12:41:35 N: 60
Link:

Descrição:

Por Redação do IDG Now!
Publicada em 26 de março de 2010 às 12h43
Atualizada em 26 de março de 2010 às 12h44
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Segundo argumento pela relatora do projeto de lei que trata do assunto, os dois serviços não são iguais e são regidos por regulamentos diferentes.

O Projeto de Lei 3011/08, do deputado Edigar Mão Branca (PV-BA), que estabelece que os valores cobrados por minuto de ligação do telefone celular e do fixo devem ser semelhantes, foi rejeitado pela Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados.

O argumento apresentado pela relatora do projeto na comissão, deputada Nilmar Ruiz (PR-TO) - que foi contra a aprovação -  os serviços móvel e fixo não são iguais e, de acordo com informações da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), devem seguir regulamentos diversos. Para ela, a equipação trari  problemas do ponto de vista de gestão e de viabilização do sistema.

"Algumas empresas ou grupos empresariais obteriam grandes lucros, enquanto outras 
amargariam prejuízos, fazendo com que viessem a requerer da administração pública o 
reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos atingidos pela legislação, isso quando não optassem pela rescisão contratual", disse.

A deputada argumenta também que esse problema levaria as operadoras a desistir de atuar em áreas em que os preços do serviço de celular fossem desvantajosos em relação aos da telefonia fixa.

Atualmente, a telefonia fixa tem tarifas estabelecidas pela Anatel, por ser um 
serviço público. Os preços da telefonia celular são livres, por sua vez, são livres, pois o serviço é prestado em caráter privado.

O projeto tramita em caráter conclusivo, ou seja, não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo.

Com informações da Agência Câmara

Título:	Câmara recusa projeto de lei sobre telefonia obrigatória em aviões.
Nome:	Agenor Zapparoli Postagem: 2010-03-29 12:38:07 N: 59
Link:	http://idgnow.uol.com.br/telecom/2010/03/26/camara-recusa-projeto-de-l

Descrição:

Por Redação do IDG Now!
Publicada em 26 de março de 2010 às 18h23
Atualizada em 26 de março de 2010 às 18h30
E-mailImprimaComenteErros?aaa

A Comissão de Viação e Transportes (CVT) da Câmara dos Deputados recusou a obrigatoriedade de instalação pelas companhias aéreas, nos aviões comerciais, de um sistema telefônico que permita aos passageiros fazer e receber ligações durante as escalas em terra.

A medida, que foi rejeitada na última quarta-feira (24/3), está prevista no Projeto de Lei 2736/08, do deputado Davi Alves Silva Júnior (PR-MA). De acordo com a Câmara, a proposta será arquivada, a menos que haja recurso para a sua análise em plenário.

A proposta também já havia sido rejeitada pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. No caso da CVT, a matéria foi recebida de maneira negativa pelo relator e deputado Geraldo Thadeu (PPS-MG).

Em entrevista à Agência Câmara, o político afirmou que as empresas do setor aéreo são livres para oferecer seus serviços conforme manda suas necessidades. Segundo ele, não  faz sentido o Estado tomar para si a tarefa de defender o interesse dos consumidores.

Ainda de acordo com o parlamentar, a ausência da estrutura de telefonia nos aviões brasileiros não se deve a uma má vontade das companhias, e sim ao elevado custo das ligações e do próprio aparato digital.

(Com informações da Agência Câmara)

Título:	Serviços de apoio ao cliente pós da Vivo da foram normalizados.
Nome:	Agenor Zapparoli Postagem: 2010-03-25 11:27:37 N: 58
Link:	http://idgnow.uol.com.br/telecom/2010/03/24/servicos-de-apoio-ao-clien

Descrição:

Serviços de apoio ao cliente pós da Vivo da foram normalizados
Por Nando Rodrigues, para o IDG Now!
Publicada em 24 de março de 2010 às 19h39
Atualizada em 24 de março de 2010 às 20h16

Operadora celular informa que o problema foi solucionado na madrugada desta quarta-feira (24/3).

A Vivo informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que o problema que deixou indisponíveis os serviços de atendimento ao cliente de modalidade pós-paga (Vivo Pós e Vivo Controle) na terça-feira (23/3) foram normalizados na madrugada de hoje (24/3).

Segundo informações divulgadas ontem, a pane de sistema ocorreu após a realização de uma manutenção programada, mas que não teria afetado todos os serviços de suporte a clientes pós.

Em visita à loja da operadora celular no Shopping Vila Olímpia, na zona sul de São Paulo, uma gerente de negócios confirmou que os serviços ficaram fora do ar durante toda a terça-feira, mas que ao abrir a loja na manhã de hoje, "todos os serviços estavam funcionando normalmente". Segundo ela, a falha ocorreu com "um sistema localizado em Minas Gerais" e afetou todas as lojas da empresa bem como o atendimento telefônico.

A Vivo, que encerou 2009 com 51,7 milhões de clientes e investimento de 2,3 bilhões de reais na ampliação da capacidade de sua rede, não informou quantos usuários deixaram de ser atendidos por conta do problema.

Título:	Sistema da Vivo sai do ar e deixa assinante sem serviços de apoio.
Nome:	Agenor Zapparoli Postagem: 2010-03-24 11:13:51 N: 57
Link:	http://idgnow.uol.com.br/telecom/2010/03/23/sistema-da-vivo-sai-do-ar-

Descrição:

Desde a manhã desta terça-feira (23/3) os clientes da operadora não conseguem ativar linhas ou contratar outros serviços.

O sistema de suporte ao atendimento da operadora móvel Vivo está inoperante nesta terça-feira (23/3), segundo relatos de usuários que tentaram solicitar serviços.

Durante todo o dia, solicitações como ativação de novas linhas e contratação de pacotes de roaming não puderam ser atendidas, nem nas lojas, nem por telefone. Na noite desta terça-feira, um atendente chegou a dar prazo de 24 horas para a normalização dos serviços.

Alguns assinantes têm manifestado sua insatisfação em canais online como o Twitter, usando as hashtags #vivo e #vivofail.

Ao IDG Now!, a empresa confirmou, por meio de sua gerência de comunicação, que houve uma pane no sistema depois de uma manutenção programada para esta terça-feira (23/3), mas negou que todos os serviços estivessem indisponíveis.

Segundo a Vivo, o problema afeta alguns serviços e apenas assinantes de planos pós-pagos. No momento, técnicos da empresa trabalham para trazer o sistema de volta ao ar, mas não há previsão de retorno.

Título:	Hospital inglês faz tratamento para viciados em tecnologia.
Nome:	Agenor Zapparoli Postagem: 2010-03-22 14:48:49 N: 56
Link:	http://idgnow.uol.com.br/computacao_pessoal/2010/03/22/hospital-ingles

Descrição:

Site da instituição possui um teste para internauta medir o nível de dependência a recursos tecnológicos.

Um hospital em Londres, na Inglaterra, faz tratamento para viciados em tecnologia. O programa é destinados aos jovens que passam grande parte do tempo jogando videogames ou usando redes sociais, segundo informações da BBC.

O programa dura 28 dias e trata de pacientes que ficaram “cronicamente agitados e irritáveis” devido ao uso da tecnologia. Ele não é baseado na abstinência, e sim no controle.

O tratamento é organizado em três estágios. O primeiro é com psicoterapia, que pretende ajudar o paciente nas relações que não são virtuais. O passo seguinte é trabalhar a relação com a tecnologia e encorajar o paciente a desligar as máquinas. A  última fase inclui exercícios físicos e atividades com família e amigos.

O tratamento é feito no Capio Nightingale. O site oficial do hospital possui um teste para as pessoas medirem o nível de vício em tecnologia, baseado em questões sobre hábitos online.

Título:	Ligações VoIP do celular.
Nome:	Agenor Zapparoli Postagem: 2010-03-17 20:09:25 N: 55
Link:	http://www.liberdadetelefonica.org/ligacoes-voip-gratis-no-celular.htm

Descrição:

Ligar de graça no celular já é possível e você vai aprender como. No post “Ligue de graça… Proteste!” explicamos como e onde você pode obter uma conta. Aqui vão algumas dicas para você configurar uma conta VOIP em seu Smartphone com Wireless ou Conexão 3G, para protestar contra as tarifas telefônicas abusivas e economizar, eliminando a necessidade de um computador, ou um roteador.

Segundo matéria publicada no portal de notícias IDG Now mais de 32 mi Smartphones foram vendidos no Brasil até setembro de 2008, mas, particularmente, conheço apenas poucas pessoas que utilizam VOIP no celular. Por isso o movimento Liberdade Telefônica quer o apoio dos proprietários de Smartphone. Vocês devem ser os pioneiros na mudança seus hábitos, para forçar as operadoras a praticarem tarifas mais justas, menos abusivas.

Se você tem uma conexão 3G ou wireless no seu aparelho configure uma conta VOIP e gaste muito menos em suas ligações, fazendo sua parte para que as tarifas telefônicas sejam mais baratas.

A conexão e o “brinquedinho” não custaram pouco. Façam valer cada centavo!

Se utilizar uma operadora com um bom plano de minutos, poderá ligar 40 minutos por dia, para inúmeros países, por 90 dias, ainda contar com 100 minutos para celular no Brasil gastando apenas R$ 29,00.

Os aparelhos E95, E51 e E61 da Nokia, já possuem suporte nativo ao protocolo SIP, que conecta a sua conta no provedor VOIP através da Internet. Se você tem outro marca ou modelo Smartphone não se desespere. Existem softwares que podem ser instalados no seu aparelho como por exemplo:

Fring: Suportado no Iphone e uma ampla gama de modelos de aparelhos. Concentra as suas listas de contatos do Skype, MSN Messenger, ICQ, Google Talk, Twitter, AIM e Yahoo, contando ainda com conexão SIP ou Skypeout. Simplesmente Fantástico!
Sjphone CE da SJlabs um softphone freeware para os usuários de Smartphones com Windows CE 2003 e 2003 SE.

Título:	Egito proíbe ligações internacionais feitas pela Internet.
Nome:	Agenor Zapparoli Postagem: 2010-03-16 22:02:43 N: 54
Link:	http://noticias.r7.com/tecnologia-e-ciencia/noticias/egito-proibe-liga

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O Egito começou a forçar o banimento de chamadas internacionais feitas por meio de conexões móveis de internet, afirmou Amr Badawy, chefe da agência reguladora de telecomunicações do país, nesta terça-feira (16). A proibição se aplica às três operadoras móveis no Egito – Mobinil, Etisalat Egypt e Vodafone Egypt – que oferecem acesso à internet para computadores via modem USB e outros aparelhos, além de celulares.
– A proibição é para o Skype em internet móvel, não fixo, e se deve ao fato de ser contra a lei, uma vez que contorna um caminho legal (de comunicação)", disse Amr Badawy, presidente-executivo da Autoridade Regulatória Nacional de Telecomunicações.

Pelas leis egípcias, chamadas internacionais devem passar por uma rede controlada pela estatal Telecom Egypt, que nesta semana apresentou resultados decepcionantes. Mesmo mencionando somente o nome do Skype, Badawy não descartou ampliar a proibição para outros serviços no futuro.

– Queremos barrar o tráfego ilegal de voz em internet móvel.

Diversos outros grandes provedores, incluindo Google, Yahoo! e Windows Live, oferecem serviços VoIP (voz sobre protocolo de Internet).

Copyright Thomson Reuters 2009

Título:	Fidelidade pode acabar na telefonia brasileira.
Nome:	Agenor Zapparoli Postagem: 2010-03-16 14:12:38 N: 53
Link:	http://idgnow.uol.com.br/telecom/2010/03/15/termos-de-fidelizacao-em-c

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Projeto que será analisado em 17/3 no Senado questiona imposição de prazos de fidelização; documentos digitais também estão na pauta.

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado deverá analisar na quarta-feira (17) projeto de lei que, se aprovado, classificará como abusiva a imposição de prazos de fidelização nos contratos de prestação do serviço de telefonia móvel.

De acordo com o relator da proposta de isenção de datas de fidelização, senador Cícero Lucena (PSDB-PB), em vez de argumentar com vantagens ao usuário, as empresas recorrem às sanções pecuniárias abusiva e extensivamente previstas nos contratos.

Para Lucena, a proposta fará com que as empresas sejam estimuladas a oferecer serviços com qualidade, a preços adequados. O objetivo do senador é alterar a Lei 9.472/97 (Lei Geral de Telecomunicações), que trata genericamente dos direitos dos usuários desse tipo de serviço.

Caso seja aprovado pela CCT, o projeto será analisado pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA).

Processos de digitalização
Além do projeto sobre fidelização do serviço na telefonia móvel, a CCT também deverá analisar duas propostas de lei do senador Flávio Arns (PSDB-PR) sobre elaboração e arquivamento de documentos em meios digitais.

Os processos de digitalização deverão ser realizados de forma a manter a integridade e autenticidade dos documentos, com o certificado digital emitido no âmbito da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileiras (ICP-Brasil), descreve o relatório.

A proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

Com informações da Agência Senado

Título:	Operadoras podem recusar clientes mas devem informar o motivo.
Nome:	Agenor Zapparoli Postagem: 2010-03-12 18:00:53 N: 52
Link:	http://idgnow.uol.com.br/telecom/2010/03/12/operadoras-devem-explicar-

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Operadoras devem explicar recusa de plano ao consumidor, alerta MPF-SP

Cliente deve ser informado sobre o motivo de recusa à contratação de determinado plano de serviço de telefonia móvel, afirma Ministério Público Federal.

Os presidentes das operadoras de telefonia móvel Claro, Oi, Tim e Vivo receberam uma recomendação do Ministério Público Federal no Estado de São Paulo (MPF-SP) para que orientem os funcionários de suas lojas conveniadas ou franqueadas a explicar aos clientes os motivos para uma eventual recusa da contratação de um determinado plano de serviço.

Em um comunicado emitido nesta sexta-feira (12/3), o MPF afirma que a recomendação é fruto de uma série de denúncias  que o órgão recebeu de cidadãos. Segundo os problemas apontados pelos consumidores, ao tentarem contratar serviços de telefonia móvel, no Estado de São Paulo, não foram informados das razões da recusa por parte das operadoras de telefonia celular. 

Conforme detalha no comunicado o autor da recomendação, o Procurador Regional dos Direitos do Cidadão em São Paulo, Jefferson Aparecido Dias, "as operadoras têm todo o direito de recusar um cliente, mas o cidadão também todo o direito de saber por que foi impedido de contratar o serviço". O procurador cita o caso de um consumidor que teve seu plano recusado porque seu CPF havia sido clonado e a operadora não fez o alerta.

As empresas têm um prazo de 60 dias para esclarecem que providências foram adotadas para cumprir a recomendação do MPF.

Título:	Telefônica lidera ranking de reclamações do Procon de 2009.
Nome:	Agenor Zapparoli Postagem: 2010-03-12 17:55:19 N: 51
Link:	http://idgnow.uol.com.br/telecom/2010/03/12/telefonica-lidera-ranking-

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Companhia foi responsável por 37% de todas as queixas recebidas pela instituição no ano passado.

A Telefônica aparece pela quarta vez consecutiva no topo do ranking de Cadastro de Reclamações Fundamentadas divulgado nesta sexta-feira (12/3) pela Fundação Procon-SP. O levantamento abrange o período de 1/1/2009 a 31/12/2009, e inclui os rankings de fornecedores do ano.

Responsável por 37% de todas as reclamações recebidas pela fundação em 2009, os problemas mais frequentes apresentados pela operadora referem-se ao serviço de banda larga Speedy. Esse desempenho  negativo foi o pior já registrado em toda a história da fundação, revelou o diretor executivo da Fundação Procon-SP, Roberto Pfeiffer.

De acordo com ele, a empresa já foi convocada para audiências coletivas em 2010 com o objetivo de aperfeiçoar os serviços aos clientes. " Oferecemos um acordo de redução no número de atendimentos. Em abril faremos um balanço dessas reuniões", disse Pfeiffer.

Na avaliação do  diretor, companhias como a Telefônica terão que alterar uma série de práticas impostas de maneira errônea ao consumidor e aperfeiçoar o Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC).

Das dez empresas com mais reclamações, cinco delas são empresas do setor de telefonia. O setor foi o que mais gerou reclamações fundamentadas. Sozinho, ele detém 45,80% de todas as queixas registradas pelo Procon durante o ano. A Sony Ericsson ficou na quarta posição, seguida pela Tim, em quinto, e a Claro, na sexta colocação. A Embratel ficou em décimo lugar.

"Estamos em um momento de mudanças de procedimentos. Já notificamos as vinte prmeiras empresas colocadas no ranking, assim como as três primeiras de cada área", ressalta Pfeiffer. Segundo ele, uma alteração no valor das multas pode ser necessário.

Números
No total, a Telefônica recebeu 15.337 reclamações em 2009, das quais 10.961 foram atendidas e 4.376 ficaram pendentes.  Já a Sony Ericsson recebeu 1.288 queixas e deixou de atender 96 delas.

A Tim registrou a pior porcentagem de atendimento. De 1.112 reclamações, a empresa atendeu apenas 585, menos da metade. Já a Claro registrou 906 reclamações, das quais 555 foram atendidas, seguida pela Embratel com 695 reclamações e 591 delas atendidas.

Outras empresas ligadas ao setor de telefonia constam entre o décimo e o 20º posto no ranking, como Oi, Nokia, Vivo e Samsung.

Falta energia para Eletropaulo
Problemas de atraso no envio de contas, erros de leitura, suspensão no fornecimento, serviço de informações ao consumidor defasado fizeram a Eletropaulo Metropolitana ter um aumento de 230% das reclamações em relação a 2008. A empresa oculpa hoje a terceira colocação.

"A empresa investiu muito pouco em sua área técnica. Com esses números nossa preocupação só aumenta, iremos pressionar a Eletropaulo" afirma Pfeiffer

Título:	Justiça volta a incluir Anatel como ré em processo que questiona banda larga.
Nome:	Agenor Zapparoli Postagem: 2010-03-11 22:23:11 N: 50
Link:	http://idgnow.uol.com.br/internet/2010/03/11/justica-volta-a-incluir-a

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Com decisão preliminar, Idec consegue incluir agência em ação que exige o fornecimento de informações sobre a velocidade real das conexões.

O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) conseguiu com que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) voltasse a ser ré em ação que busca fazer as operadoras informarem a velocidade real dos serviços de banda larga.

A decisão, deferida em caráter preliminar pelo desembargador Lazarano Neto, do Tribunal Regional Federal, torna sem efeito a decisão da 6.ª Vara Federal da Seção Judiciária de São Paulo, de 9/2, que excluía a Anatel do processo. Os outros réus do processo são Telefônica, Net São Paulo, Brasil Telecom e Oi.

Na ação, o Idec busca fazer cumprir o direito à informação, com base no Código de Defesa do Consumidor. Segundo o instituto, havia uma "divulgação massiva de propagandas enganosas" sobre a qualidade dos serviços de banda larga.

Em 2008, um teste feito em parceria entre o Idec e o Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) mostrou que as empresas de banda larga não fornecem a velocidade anunciada.

Nos EUA, onde um plano nacional de banda larga deverá ser anunciado nas próximas semanas, a agência local de comunicações FCC estreou, em seu site, um serviço que mede a velocidade da banda larga do internauta. Os dados obtidos são repassados à FCC, para subsidiar a execução do plano.

Título:	Intel acredita que o próximo grande salto da tecnologia WiMax ocorra em 2012.
Nome:	Agenor Zapparoli Postagem: 2010-03-09 19:54:29 N: 49
Link:	http://idgnow.uol.com.br/computacao_pessoal/2010/03/09/intel-acredita-

Descrição:

O novo padrão Mobile WiMAX 802.16m substituirá o 802.16e e oferecerá velocidades muito superiores de download e upload.

A fabricante de chips Intel, uma das maiores financiadoras do movimento para oferecer banda larga sem fio WiMax móvel  para usuários de internet no mundo, espera que o próximo grande lançamento dessa tecnologia seja feito a partir de 2012, afirmou nesta terça-feira (9/3) um executivo da companhia.

“Os padrões de trabalho estarão concluídos até o final deste ano”, disse o vice-presidente e diretor do escritório do programa WiMax da Intel, Rama Shukla, durante uma entrevista coletiva em Taipei.

O novo Mobile WiMAX 802.16m substituirá o 802.16e e oferecerá velocidades muito maiores de download e upload. A nova tecnologia permitirá aos usuários realizar downloads em 170M bps de velocidade, assim como uploads de 90M bps, segundo dados da Intel. O modelo será totalmente compatível com o padrão 802.16e.

As operadoras de rede WiMax estão oferecendo pacotes de serviços para downloads de 16Mbps e uploads de 4Mbps em redes que utilizam a tecnologia 802.16e.

Shukla disse que, para este ano, a estimativa é que o número de assinantes de WiMax em escala global fique  entre 6 a 10 milhões. A demanda de clientes será liderada pelos EUA, Rússia e Japão. Segundo ele, a maioria desses usuários volta-se para o WiMax com o objetivo de utilizar laptops.

A versão anterior do WiMax 802.16d não é chamada de WiMax móvel em função de ter sido desenvolvida para dispositivos utilizados em locais fixos, não para aparelhos  em movimento, como smartphones ou laptops usados num trem em locomoção, por exemplo.

O WiMax compete com o telefone móvel baseado em padrões sem fio como o HSPA (High Speed Packet Access) e LTE (long term evolution) para serviços de dados sem fio.

Por enquanto, o sistema ainda está desvantagem, uma vez que muitas regiões do globo ainda não possuem capacidade de comportar este modelo, ao contrário das redes de celular, que cobrem grande parte da população do mundo.

O WiMax promete aumentar as velocidades de download e upload e torná-las significativamente mais rápidas que as de uma rede de telefonia celular, mas a indústria da telefonia também trabalha duro, aumentando o desempenho de seus sistemas com o objetivo de manter sua vantagem.

(Dan Nystedt)

Título:	Com novo roteador, Cisco promete turbinar internet do futuro.
Nome:	Agenor Zapparoli Postagem: 2010-03-09 19:51:13 N: 48
Link:	http://idgnow.uol.com.br/telecom/2010/03/09/com-novo-roteador-cisco-pr

Descrição:

Lançada mundialmente nesta terça-feira (9/3), plataforma CRS-3 poderia atender a videochamadas simultâneas de toda a população da China.

Em lançamento mundial realizado nesta terça-feira (9/3), a Cisco apresentou o CRS-3 Carrier Routing System, plataforma de roteamento criada para ser a base da próxima geração de internet, capaz de suportar até 12 vezes mais tráfego do que as atuais redes de dados das operadoras de telecomunicações.

Segundo o presidente e CEO da Cisco Systems, John Chambers, o CRS-3 triplica a capacidade de tráfego da plataforma anterior, o CRS-1, e pode chegar até 322 terabits por segundo.

Tal capacidade é suficiente para baixar todo o catálogo impresso da biblioteca do Congresso americano em pouco mais de um segundo, permitir que cada habitante da China realize uma videochamada simultaneamente, ou ainda que todos os filmes já produzidos no mundo sejam transferidos entre dois pontos em menos de quatro minutos.

"Este não é o anúncio do CRS-3. O que estamos fazendo hoje é lançar as bases que vão assegurar o futuro da internet mundial", disse Chambers, ressaltando que cada vez mais o tráfego web será composto por conteúdo multimídia.

Leia a reportagem completa na PC World.

Título:	Em liminar, STJ revalida cobrança de assinatura em telefonia fixa na PB.
Nome:	Agenor Zapparoli Postagem: 2010-03-02 17:51:13 N: 47
Link:	http://idgnow.uol.com.br/telecom/2010/03/02/em-liminar-stj-revalida-co

Descrição:

Decisão é resposta à reclamação ajuizada pela Telemar na Paraíba, e suspende todos os processos em trâmite na Justiça de Campina Grande (PB).

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu a decisão da Justiça do Estado da Paraíba que impedia a cobrança da assinatura básica na telefonia fixa.

A decisão, que tem caráter liminar, foi proferida pelo ministro Hamilton Carvalhido, da Primeira Seção do STJ.

Além disso, a decisão do STJ suspende todos os processos em trâmite que estão em curso na Terceira Turma Recursal Mista de Campina Grande (PB).

A liminar é uma resposta à reclamação ajuizada pela operadora Telemar. Segundo a empresa, a sentença proferida pela Justiça de Campina Grande diverge do enunciado n.º 356 da Súmula do STJ e de precedentes julgados na Corte Superior.

Com base nesses argumentos, a Telemar solicitou a suspensão da sentença e da tramitação dos processos que apresentavam essa mesma divergência.

O ministro deu prazo de 30 dias para que os interessados se mainfestem, e de cinco dias para a manifestação dos consumidores, que são os autores da ação principal. Carvalhido também pediu parecer ao Ministério Público Federal, que deverá ser entregue em cinco dias.

Título:	Redes móveis: tráfego de 2008 caberá em um único mês de 2014.
Nome:	Agenor Zapparoli Postagem: 2010-03-01 20:08:13 N: 46
Link:	http://idgnow.uol.com.br/telecom/2010/03/01/redes-moveis-trafego-de-20

Descrição:

Segundo a ABI Research, daqui a quatro anos o volume de dados que passará pelas operadoras móveis deverá chegar a 7,9 bilhões de gigabytes.

A julgar pela taxa atual de crescimento no volume de dados trafegados em redes móveis, em 2014 as operadoras terão de lidar, em um mês, com uma quantidade de bytes equivalente a de todo o ano de 2008, alertou a empresa de pesquisas ABI Research nesta segunda-feira (1/3).

Pelas contas da ABI Research, cerca de 7.900 petabytes de dados serão enviados de laptops, netbooks e outros aparelhos portáteis conectados à internet em 2014. Um petabyte vale aproximadamente 1 milhão de gigabytes.

Mais exigentes em termos de navegação, laptops e netbooks responderão por cerca de 90% do tráfego, prevê a empresa. Dispositivos móveis de acesso à internet e tablets contribuirão com o porcentual restante (cerca de 10%). 

Para quem espera pelo conforto das redes 4G, a ABI recomenda paciência. Mesmo daqui a quatro anos, a tecnologia 4G deverá suprir conexão a uma pequena fração do tráfego; a maior parte da oferta virá mesmo de redes 3G e 2G.

Título:	Liminar proíbe sinal de celulares em cinco presídios do interior de SP.
Nome:	Agenor Zapparoli Postagem: 2010-02-23 20:10:45 N: 44
Link:	http://idgnow.uol.com.br/telecom/2010/02/23/liminar-proibe-sinal-de-ce

Descrição:

Operadoras Oi, Tim, Claro, Vivo e Nextel terão 15 dias para cumprir a determinação após serem notificadas pela Justiça; atraso acarretará multa.

Uma liminar da Justiça de Ribeirão Preto, concedida em ação civil pública movida pelo Ministério Público Estadual, obriga as operadoras de telefonia a bloquear os sinais de celulares em cinco presídios - três em Ribeirão Preto e dois em Serra Azul.

Com a decisão da juíza Heloisa Martins Mimessi, da 8ª Vara Cível, as operadoras Oi, Tim, Claro, Vivo e Nextel terão 15 dias para cumprir a liminar após serem notificadas pela Justiça. Caso o prazo seja expirado sem as devidas alterações, as empresas poderão ser multadas em 100 mil reais por dia. As companhias terão dez dias para entrar com recurso.

A ação foi movida pelos promotores Sebastião Sérgio da Silveira (Cidadania), Carlos Cezar Barbosa (Consumidor), Aroldo Costa Filho (Criminal) e Luiz Henrique Pacine Costa (Criminal), todos de Ribeirão Preto, e Wanderley Baptista da Trindade Júnior, de Cravinhos.

De acordo com o Ministério Publico Estadual, o inquérito Civil aberto na Promotoria de Justiça da Cidadania de Ribeirão Preto concluiu que 70% dos crimes graves que ocorrem naquela cidade e na região são organizados de dentro de estabelecimentos prisionais.

Segundo informações publicadas no site do MPE, os promotores afirmam que as empresas têm tecnologia para fazer o bloqueio somente dentro das cadeias e penitenciárias. Ainda no comunicado, a Promotoria esclarece que estudará uma forma de responsabilizar criminalmente as operadoras pelos crimes que são praticados graças ao uso de celular na prisão.

Título:	VoIP derruba tráfego de ligações fixas nas operadoras.
Nome:	Agenor Zapparoli Postagem: 2010-02-17 22:23:26 N: 43
Link:	http://www.voipcenter.com.br/modules/news/article.php?storyid=3181

Descrição:

VoIP derruba tráfego de ligações fixas nas operadoras

Operadoras de Telecom registraram queda nas ligações fixas locais e interurbanas, mas equilibram receita com dados.

O crescimento da adoção de banda larga no Brasil causou impacto negativo no tráfego de ligações das operadoras de telefonia fixa ao longo dos últimos dois anos, de acordo com análise do grupo especializado em telecomunicações Teleco.

A entrada das operadoras de VoIP no mercado vem forçando as grandes da telefonia a reduzir os preços das chamadas interurbanas, o que resultaria em uma potencial redução de receita, que não ocorre porque o volume de ligações aumenta.

As operadoras de VoIP têm neste momento de emergência a oportunidade de conquistar uma parcela do mercado – aproveitando uma receita que não é tão significativa para as grandes operadoras, mas para as pequenas é bastante representativa – e tornando-se possíveis alvos de aquisição em um futuro cenário de consolidação.

Quando uma grande operadora de telecom reduz o preço das suas ligações interurbanas e internacionais, ela o faz para uma base imensa de clientes, portanto não consegue baixar tanto quanto as pequenas, constatando que as operadoras exclusivamente de VoIP podem oferecer preços mais competitivos.

Título:	Panasonic e da LG lançam TVs com Skype ainda este ano.
Nome:	Agenor Zapparoli Postagem: 2010-02-17 22:20:46 N: 42
Link:	http://www.voipcenter.com.br/modules/news/article.php?storyid=3182

Descrição:

Panasonic e da LG lançam TVs com Skype ainda este ano

fornecedora de software para telefonia via internet Skype fechou parcerias com a coreana LG Electronic e a japonesa Panasonic para a adição, em televisores, de funcionalidades de videoconferência pela internet sem o uso de PC. A informação foi divulgada nesta terça-feira (5/1), pelo jornal The Wall Street Journal.

Os televisores com Skype deverão chegar ao mercado em meados deste ano. A LG e a Panasonic também afirmaram que vão vender acessórios, como webcams de alta definiçao e microfones, para que possam ser acoplados aos aparelhos.

As novas TVs poderão ser usadas para chamadas gratuitas de voz e de vídeo, bem como para chamadas pagas a linhas comuns ou celulares, mediante adesão aos serviços da Skype, e poderão participar de videoconferências com três ou mais participantes.

Título:	Vivo terá chip com sensor de movimento.
Nome:	Agenor Zapparoli Postagem: 2010-02-17 22:14:42 N: 41
Link:	http://idgnow.uol.com.br/telecom/2010/02/17/vivo-tera-chip-sim-com-sen

Descrição:

Com o SIMSense, usuário poderá acessar os aplicativos simplesmente movimentando o celular.

A operadora de telefonia móvel Vivo lançará no Brasil, em parceria com a Oberthur, os primeiros chips SIM com detecção de movimento, divulgaram as empresas na terça-feira (16/2).

Chamado de SIMSense, o cartão detecta movimentos para acessar aplicativos no celular. Com ele, basta que o usuário balance, toque ou incline o aparelho para acessar os aplicativos desejados. O funcionamento independe do modelo ou da marca do celular.

O cartão SIMSense foi lançado durante o Congresso Mundial de Telefonia Móvel de 2009, em Barcelona. (Espanha). Inicialmente, apenas os clientes da Vivo no Rio de Janeiro terão acesso à tecnologia.

Título:	Grupos se mobilizam nos EUA para moldar plano nacional de banda larga.
Nome:	Agenor Zapparoli Postagem: 2010-02-17 22:12:33 N: 40
Link:	http://idgnow.uol.com.br/internet/2010/02/17/grupos-se-mobilizam-nos-e

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Meta federal de levar conexão de 100 Mbps a 100 milhões de lares até 2020 não é "ambiciosa", dizem críticos; plano deverá ser entregue em um mês.

Quando o presidente da Comissão Federal de Comunicações dos EUA (FCC, na sigla em inglês), Julius Genachowski, tornou pública a meta de equipar 100 milhões de lares americanos com conexões de 100 Mbps até 2020, ele não estava querendo demais, afirma uma coalizão de grupos de consumidor e de direitos digitais.

Os EUA terão perto de 130 milhões de lares em 2020, e a FCC não deveria deixar 30 milhões de lares com um serviço de banda larga inferior, argumenta Mark Cooper, diretor de pesquisas da Federação de Consumidores da América.

"O coração e a cabeça" de Genachowski "estão no lugar certo", mas a FCC deveria ter como meta 90% das casas com conexões de 100 Mbps em 2020, disse Cooper durante encontro com a imprensa nesta quarta-feira (17/2).

O plano nacional de banda larga da FCC, que deverá ser entregue dentro de um mês, precisa incluir iniciativas "audaciosas", dizem os membros da Coalizão Mídia e Democracia.

"Eu sei que a visão da América do presidente Genachowski não é um lugar onde 100 milhões de lares tenham conexão de 100 megabits e 30 milhões de lares tenham zero megabit", acrescenta Cooper.

Igual a telefone
Os membros da coalizão, que congrega ainda os grupos Public Knowledge, a New America Foundation e a Free Press, querem que o plano nacional de banda larga da FCC tenha como meta igualar a penetração de banda larga em 2020 com a do telefone no mesmo ano.

Título:	Brasil tem a segunda maior tarifa celular no mundo.
Nome:	Agenor Zapparoli Postagem: 2010-02-10 23:31:51 N: 39
Link:	http://www.radiocacula.com.br/?pag=ver_not&idNot=65741&cid=0&cat=35

Descrição:

09 de Fevereiro de 2010
Brasil tem a segunda maior tarifa celular no mundo

No estado que tem mais celulares que habitantes, a notícia é de assustar. O Brasil só perde para a África do Sul quando no preço do minuto de ligação de telefone celular. 

A reportagem foi publicada pelo jornal Folha de São Paulo, com base em levantamento da consultoria europeia Bernstein Research. Além de Mato Grosso do Sul, Brasília, Rio de Janeiro, São Paulo e Rio Grande do Sul já superaram a média de mais de 1 celular por habitante. 

A justificativa para o alto custo é a carga tributária e o valor extra cobrado por minuto de seus clientes quando estes telefonam para um assinante da concorrente. 

Em média, o consumidor brasileiro paga R$ 0,45 por minuto, segundo a pesquisa, em chamadas locais para celulares da própria operadora. Esse valor passa de R$ 1 caso a chamada termine em um número da operadora móvel concorrente. 

A carga tributária, em média, é de 42% do preço por minuto ao consumidor. O setor diz que é uma das cargas mais pesadas do mundo, enfatiza a reportagem. 
Na tentativa de reduzir as tarifas, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) contratou uma consultoria especializada para ajudá-la a definir o modelo de custo dos serviços prestados pelas operadoras móveis. 

O trabalho deverá ser concluído em 18 meses. 

Fonte: Campo Grande News

Título:	Redes 4G podem ajudar a baratear custos para operadoras nos EUA.
Nome:	Agenor Zapparoli Postagem: 2010-02-09 11:35:38 N: 38
Link:	http://idgnow.uol.com.br/telecom/2010/02/08/redes-4g-podem-ajudar-a-ba

Descrição:

Implantação de novas redes, como o LTE, pode cortar custos em até 20%. Segundo estudo, atual modelo de redes 3G está congestionado.

A implantação de redes Long Term Evolution (LTE) e High-Speed Packet Access (HSPA) pode diminuir custos de até 20% para as operadoras nos Estados Unidos, reduzindo gastos em 25 milhões de dólares até 2013, segundo estudo realizado pela Bridgewater Systems.

Segundo a consultoria,  a efetivação de redes 4G, junto com Wi-Fi e Femtocell, pode reduzir custos em até 25% em banda larga móvel nos próximos anos, gerando uma economia total de até 40 bilhões de dólares nos Estados Unidos.

O estudo também aponta para um congestionamento nas atuais redes de 3G dos Estados Unidos, destacando o crescimento de smartphones e outros dispositivos que acessam banda larga móvel, como o iPad.

Para a Bridgewater Systems, estratégias de gerenciamento e a criação de políticas que contribuem com economias podem ajudar a diminuir o congestionamento nas redes. A consultoria sugere a criação de modelos de fixação de preços dinâmicos e flexíveis, baseados na personalização do assinante, o tempo gasto na rede ou com propaganda móvel para diminuir os custos.

Título:	Telefônica quer cobrar Google por uso de sua rede de infraestrutura.
Nome:	Agenor Zapparoli Postagem: 2010-02-09 11:34:04 N: 37
Link:	http://idgnow.uol.com.br/telecom/2010/02/08/telefonica-quer-cobrar-goo

Descrição:

Questão incomoda setor de telefonia há algum tempo, mas intenção foi manifestada pela primeira vez pelo presidente da operadora, Cesar Alierta.

O presidente da Telefônica, Cesar Alierta, disse nesta segunda-feira (8/2), em coletiva de imprensa realizada em Madri, que a empresa estuda a possibilidade de cobrar do Google pelo uso de sua rede de infraestrutura, por onde trafegam aplicações e serviços do portal de buscas, conforme matéria do jornal espanhol El País.     

Não é de hoje que as operadoras de telefonia se queixam da situação. Segundo essas empresas, os buscadores de internet utilizam uma grande banda, mas sem pagar por isso.

“É evidente que os buscadores usam nossa rede sem pagar nada, o que é uma sorte para  eles e uma desgraça para nós. Também está claro que isso não pode continuar”, disse Alierta.  

O discurso da Telefônica encontra eco em outras empresas de telefonia. O impasse já foi tema de encontro realizado em Sevilha, em novembro, pela Organização Europeia de Operadores de Telecomunicações, entidade que representa o setor. Mas é a primeira vez que o presidente de uma grande operadora se manifesta publicamente a esse respeito.

As empresas de telecomunicações alegam que fizeram altos investimentos em redes de banda larga na Europa (fixa e móvel) para suportar o aumento da utilização da internet, em parte para aguentar o tráfego trazido por serviços de companhias como Google e Yahoo. Elas consideram injusto assumirem esse custo sozinhas.

Título:	Governo inaugura fábrica brasileira de chips no RS.
Nome:	Agenor Zapparoli Postagem: 2010-02-05 11:08:01 N: 36
Link:	http://idgnow.uol.com.br/mercado/2010/02/04/governo-inaugura-fabrica-b

Descrição:

Estatal sem fins lucrativos, Ceitec já nasce com três produtos, dois para identificação por radiofrequência e um para modulação de TV digital.

O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva inaugura nesta sexta-feira (5/2) a primeira fábrica de chips da América Latina, anunciou o Ministério da Ciência e Tecnologia nesta quinta-feira (4/2). A inauguração terá ainda a presença do ministro da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende.

Instalada em Porto Alegre (RS), o Centro de Excelência em Tecnologia Eletrônica (Ceitec S.A.) vai produzir chips para os mercados de mídia digital, comunicação sem fio e identificação por radiofrequência (RFID).

Um de seus primeiros produtos é o Chip do Boi, um identificador por rádio que usa a tecnologia RFID. Ele é a peça fundamental de brincos que ajudam a identificar gado bovino. Testes de campo foram iniciados em novembro de 2009 em rebanhos em Minas Gerais, na fazenda experimental da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais. A capacidade de produção é de 50 milhões de unidades desse chip por ano.

Outros produtos são um chip de modulação para o sistema brasileiro de TV digital (ISDB-T) e uma família de circuitos integrados para identificação eletrônica de bagagens, automóveis e medicamentos. A empresa também poderá fornecer tecnologia para a confecção do passaporte eletrônico.

A empresa é 100% controlada pelo governo e não tem fins lucrativos. Foi criada em novembro de 2008, por decreto presidencial. Seu presidente, o alemão Eduard Weichselbaumer, acumula mais de 25 anos de experiência em empresas do setor.

A Ceitec não é a primeira iniciativa governamental de estímulo à microeletrônica. No livro A Trajetória da Política de Informática Brasileira (Ed. Papirus), o pesquisador e professor da Unicamp Jorge Rubem Biton Tapia conta que, no começo dos anos 1980, sob a política de Reserva de Mercado, três empresas - Itaú, Docas de Santos e SID - candidataram-se para a produção de chips. No entanto, divergências dentro do governo Figueiredo sobre a concessão de incentivos fiscais levaram à paralisação dos projetos, explica Tapia.

Título:	Apple autoriza uso de VoIP no iPhone
Nome:	Agenor Zapparoli Postagem: 2010-02-02 11:03:41 N: 35
Link:	http://www.voipcenter.com.br/modules/news/article.php?storyid=3176

Descrição:

Apple autoriza uso de VoIP no iPhone 

A liberação da comunicação de voz sobre IP nos produtos da companhia será realizada pela rede 3G, o qual, antes, só era acontecia pelo sistema Wi-Fi.
A Apple anunciou que via permitir a realização de chamadas de VoIP em redes 3G. A informação veio do site AppleInsider, o qual diz que companhia atualizou o SDK (kit de desenvolvimento) para o sistema operacional iPhone, tendo a permissão desse recurso. Até o momento, esse tipo de conexão só acontecia utilizando o Wi-Fi.

A iCall é uma das empresas a aderir esse sistema comunicação de voz sobre IP. A companhia divulgou um comunicado destacando que seu aplicativo, disponível gratuitamente na App Store, permite a realização de ligações pela rede 3G.

Vale lembrar que o uso de VoIP no iPhone já causou grande polêmica, devido as restrições impostas pela Apple e por operadoras. No ano passado, a companhia chegou a vetar o software de ligações Google Voice, fato que levou as empresas à Justiça americana.

Porém, algumas ferramentas, como o Skype, até foram aprovadas pela Apple, e estão disponíveis na loja de aplicativos, só que eram oferecidas, pelo menos até agora, com restrições, que impediam o uso em 3G. Essa medida era resultado da pressão de operadoras (mais especificamente a AT&T, parceira que tem exclusividade do iPhone nos EUA), que temem a queda na receita.

Título:	Para Justiça do RS, provedor não é responsável por contéudo de e-mail.
Nome:	Agenor Zapparoli Postagem: 2010-02-02 10:56:31 N: 34
Link:	http://idgnow.uol.com.br/internet/2010/02/01/para-justica-do-rs-proved

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Tribunal revisou decisão que condenava Yahoo por envio de mensagens com conteúdo impróprio; relatora levou em conta direito ao sigilo postal.

Uma decisão da Justiça do Rio Grande do Sul reverteu uma sentença que condenava o Yahoo Brasil pelo envio de e-mails com conteúdo impróprio, baseando-se no direito constitucional de sigilo da correspondência.

A 9.ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça daquele estado considerou que, por causa do direito ao sigilo, o portal não poderia ser responsabilizado pelo conteúdo das mensagens. Com isso, o Yahoo fica desobrigado de pagar indenização por danos morais, como queria o casal.

O processo foi aberto no foro de Porto Alegre (RS) por um casal que em quatro dias recebeu, por um e-mail do Yahoo, 729 mensagens, totalizando 185 MB de contéudo com "cenas de sexo, pedofilia e incitação a crimes em série".

As mensagens tiveram origem em um grupo de discussão no qual o casal não estava cadastrado e, segundo um perito, foram encaminhadas por terceiro. Além disso, a identificação do IP do remetente revelou que o responsável pelo envio não era o Yahoo.

Para a relatora, a desembargadora Marilene Bonzanini Bernardi, "os provedores não podem ser responsabilizados pelo conteúdo das mensagens armazenadas ou enviadas pelos usuários", já que se houvesse tal controle eles estariam violando o sigilo das correspondências, um direito fundamental previsto na Constituição.

Título:	Chrome toma espaço de IE e Firefox no mercado de browsers em janeiro.
Nome:	Agenor Zapparoli Postagem: 2010-02-01 23:27:03 N: 33
Link:	http://idgnow.uol.com.br/internet/2010/02/01/chrome-toma-espaco-de-ie-

Descrição:

Navegador do Google atinge 5,2% de participação enquanto IE e Firefox continuam perdendo espaço em janeiro, informa a NetApplications.

O Google Chrome ganhou participação no mercado de navegadores em janeiro enquanto os concorrentes Internet Explorer e Mozilla Firefox perderam espaço, de acordo com dados divulgados nesta segunda-feira (1/2) pela empresa de métricas online NetApplications.

O Chrome, que recentemente pegou o terceiro lugar do Safari, da Apple, fechou o mês de janeiro com 5,2% de participação no mercado, de acordo com a companhia de métricas de internet NetApplications. O aumento de 0,6% em relação ao mês anterior foi o segundo maior desde o lançamento do programa em setembro de 2008. O Chrome dobrou sua participação desde julho de 2009.

Enquanto isso, o Internet Explorer perdeu 0,5 ponto percentual de participação e fechou janeiro com 62,2%, outra queda que custou ao navegador da Microsoft 10% da sua participação no último ano. Se o IE mantiver a taxa dos últimos três meses, terá menos de 50% do mercado em abril de 2011.

A participação do Firefox também caiu em janeiro, pelo segundo mês consecutivo. O navegador perdeu 0,2 pontos percentuais e ficou com 24,4%. De acordo com a NetApplications, o Firefox ainda está para atingir a marca dos 25%, chegando perto em novembro antes das duas quedas na participação.

O Firefox 3.6, lançado no dia 21 de janeiro, fechou o mês com 1,1% de participação. A nova versão, porém, não conseguiu impedir a queda na parcela do navegador de código aberto.

O Safari alcançou 4,5% do mercado, enquanto o Opera caiu para 2,4% de participação durante o mês de janeiro.

Os resultados do Chrome já atingiram a primeira meta definida pelo Google, que esperava alcançar 5% de market share até setembro de 2010 e 10% até setembro de 2011. Mantendo a média dos últimos meses, o navegador do Google atingirá 10% em novembro de 2010, dez meses antes do planejado.

Os dados do uso de navegadores pelo mundo em janeiro estão disponíveis no site oficial da NetApplications.

(Gregg Keizer)

Título:	Pane em sistema da Oi afeta telefonia fixa no Rio.
Nome:	Agenor Zapparoli Postagem: 2010-01-29 19:05:30 N: 32
Link:	http://g1.globo.com/Noticias/Rio/0,,MUL1468984-5606,00-PANE+EM+SISTEMA

Descrição:

Serviço de pré-matrícula foi prejudicado. Petrobras também foi afetada.Empresa confirma falha, mas não sabe motivo ou extensão do problema.

O problema técnico no sistema de telefonia que afeta o Rio nesta sexta-feira (29) não se limita à central de atendimento da Secretaria estadual de Educação, que não funciona desde cedo. Pelo menos três prédios da Petrobras, no Centro do Rio, também foram afetados pelo problema técnico no sistema da empresa Oi.

A empresa confirma o problema, mas não sabe informar as causas nem a extensão da pane, o que ainda está sendo apurado. Ainda não há previsão de quando será solucionado o problema. Ainda de acordo com a Oi, o problema foi identificado na telefonia fixa e não há registro de queixas no sistema de telefonia móvel. 

Segundo a gerência de imprensa da Petrobras, desde as 7h desta sexta funcionários de três prédios no Centro do Rio não conseguiam ligar ou receber ligações de seus telefones fixos. Até as 17h, o problema não havia sido solucionado.
 
Sinal de ocupado

O primeiro dia de matrícula na rede estadual de ensino foi de paciência para quem tentou garantir uma vaga para o filho por meio da Central de Atendimento gratuita 0800 024 0400. Durante toda a manhã desta sexta-feira (29), o telefone deu sinal de ocupado. 
 
A matrícula para quem não conseguiu se inscrever na primeira fase – que terminou no dia 22 janeiro – vai até o dia 5 de fevereiro. A Central de Atendimento vai funcionar todos os dias, inclusive no fim de semana, das 8h às 20h. 

Segundo a Secretaria estadual de Educação, houve um problema no telefone para a matrícula. Até as 17h desta sexta, ainda não havia previsão de quando a central voltaria a funcionar.

De acordo com a secretaria, dos 130 mil alunos que fizeram a pré-matrícula, cerca de 14 mil não conseguiram confirmar a vaga na primeira fase. A maioria perdeu os prazos para efetuar a matrícula pela internet.

Título:	Papa Bento XVI recomenda que padres usem a internet para atrair fiéis.
Nome:	Agenor Zapparoli Postagem: 2010-01-25 19:18:46 N: 31
Link:	http://idgnow.uol.com.br/internet/2010/01/25/papa-bento-xvi-recomenda-

Descrição:

Religioso recomenda uso da linguagem da web para Igreja se aproximar da cultura jovem. Vaticano tem canal no YouTube e app para iPhone.

Em sua mensagem do Dia Mundial da Comunicação, o Papa Bento XVI sugeriu que padres do mundo inteiro usem a internet como meio de se aproximar dos fiéis.

O Papa recomenda que a evangelização e a catequização sejam feitas através da web com fotos, vídeos, animações, sites ou mesmo blogs, modernizando os meios de dialogar e passar os preceitos católicos.

Para Bento XVI, o domínio da linguagem e da comunicação pela internet é fundamental para a Igreja Católica se aproximar da cultura jovem e atrair novos fieis.

Essa não é a primeira investida da Igreja Católica na web. No começo de 2009 o Vaticano lançou um canal no YouTube com mensagens de Bento XVI. Além disso, a instituição também possui aplicativos para iPhone e Facebook com discursos do Papa.

Título:	Procon-SP autuará nove empresas por desrespeito a Lei de Telemarketing.
Nome:	Agenor Zapparoli Postagem: 2010-01-19 10:23:47 N: 30
Link:	http://idgnow.uol.com.br/telecom/2010/01/19/procon-sp-autuara-nove-emp

Descrição:

Companhias autuadas responderão por processos administrativos, com probabilidade de serem multadas em até 3,2 milhões de reais, conforme lei.

A Fundação Procon-SP autuará nesta terça-feira (19/1) nove empresas por descumprimento à Lei 13.226/08, que obriga o Cadastro para o Bloqueio do Recebimento de Ligações de Telemarketing.

Todas as companhias autuadas responderão por processos administrativos, com probabilidade de serem multadas em até 3,2 milhões de reais, conforme o artigo 57 da Lei 8.078/90 do Código de Defesa do Consumidor.

As empresas listadas pelo Procon-SP são Beach Park Hotéis e Turismo, Bradesco, Brasfilter Indústria e Comércio, Citibank, Listas Telefônicas, NET, Ossel, Santander e Telefônica. De acordo com o órgão, as companhias "terão assegurada ampla defesa durante o processo."

Desde que a lei de bloqueio ao telemarketing entrou em vigor, em abril de 2009, mais de 330 mil consumidores cadastraram- no site do Procon para não receberem mais ligações com ofertas de produtos e/ou serviços.

De maio de 2009 até janeiro deste ano, a fundação recebeu em torno de 2.700 reclamações até o período atual.

Título:	Sony está prestes a lançar tecnologia que substitui cabos durante troca de dados.
Nome:	Agenor Zapparoli Postagem: 2010-01-19 10:20:27 N: 29
Link:	http://idgnow.uol.com.br/computacao_pessoal/2010/01/18/sony-esta-prest

Descrição:

Similar ao Bluetooth, ferramenta TransferJet permite transmitir informação entre dispositivos como câmeras digitais e TVs.

A Sony lança no próximo sábado (23/1) os primeiros produtos da tecnologia de transferência de dados sem fio TransferJet. A companhia espera que esse método substitua o uso de cabos para trocas de dados entre dispositivos.

A TransferJet vem sendo desenvolvida por mais de dois anos, tem um alcance de até três centímetros e velocidade  supostamente similar à das conexões USB 2.0. Devido seu curto alcance, os desenvolvedores preferiram não integrar funções de procura de dispositivos, autenticações ou autorizações, comum em outros sistemas sem fio, como o Bluetooth.

Os primeiros produtos com a tecnologia - o notebook Sony Vaio F e as câmeras digitais HX5V – serão lançados no Japão, nos dias 23 de janeiro e 5 de fevereiro, respectivamente, e chegarão ao mercado internacional a partir de fevereiro.

Leia mais na PC World.

Título:	Centro de reciclagem de eletrônicos da USP começa a funcionar.
Nome:	Agenor Zapparoli Postagem: 2010-01-19 10:19:05 N: 28
Link:	http://idgnow.uol.com.br/computacao_pessoal/2010/01/18/centro-de-recic

Descrição:

Atendimento inicial será voltado a unidades e pessoas ligadas à universidade; PCs reclciados serão doados e entidades de inclusão digital.

O Centro de Descarte e Reuso de Resíduos de Informática (Cedir), inaugurado em dezembro de 2009 na Universidade de São Paulo, inicia oficialmente este mês seus trabalhos com reciclagem de lixo eletrônico, em especial os equipamentos obsoletos de informática e de telecomunicações.

A inauguração das instalações ocorreu há exatamente um mês atrás. À época, a previsão era de que o centro iria receber doações e descartes de pessoas não vinculadas à USP em fevereiro de 2010.

De acordo com informações divulgadas no domingo (17/1) pela Agência Brasil, o centro irá  priorizar o tratamento do lixo eletrônico da própria USP nos primeiros meses de operação. A nova previsão é de que o atendimento à população seja iniciado ainda em 2010, mas sem data pré-estabelecida.

Todos os equipamentos que puderem ser reciclados serão emprestados a instituições de inclusão digital para cumprirem vida útil estimada em dois anos. Após o uso, retornarão ao centro para o descarte final.

As pessoas que tiverem equipamentos eletrônicos obsoletos poderão agendar o descarte ou obter informações pelo e-mail cedir.cce@usp.br.

Título:	Ministério Público adverte TIM sobre atendimento a deficientes auditivos.
Nome:	Agenor Zapparoli Postagem: 2010-01-19 10:18:19 N: 27
Link:	http://idgnow.uol.com.br/telecom/2010/01/18/ministerio-publico-adverte

Descrição:

Órgão quer que operadora garanta o funcionamento adequado dos centros de comunicação destinados a pessoas com essa deficiência.

O Ministério Público Federal de São Paulo advertiu a operadora TIM para que a empresa  mantenha o funcionamento adequado dos seus Centros de Atendimento a Deficientes Auditivos.

Foi solicitada também a ampla divulgação desse serviço e a implementação das Centrais de Intermediação de Comunicação Telefônica.

Segundo o MPF, o documento com as solicitações seguiu também para Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) . O texto recomenda que a agência fiscalize e exija das operadoras de celular e telefonia fixa a implantação de plenos serviços de atendimento às pessoas com deficiência auditiva.

A queixa se deu após o MPF receber, por e-mail, reclamação de um cliente com deficiência auditiva de que teve problemas de acesso à comunicação da central de atendimento da TIM.

O Procurador Regional dos Direitos do Cidadão, Jefferson Aparecido Dias, autor da recomendação, fixou prazo de 30 dias para que a Anatel e a TIM esclareçam o que farão para cumprir o recomendado.

Decreto n.º 5.296/04

A lei determina que as empresas prestadoras de serviços de telecomunicações devem garantir o pleno acesso às pessoas portadoras de deficiência auditiva, com a existência, por exemplo, de centrais adaptadas de comunicação telefônica para essas pessoas.

Título:	Alibaba critica Yahoo por apoiar desafio do Google à censura na China.
Nome:	Agenor Zapparoli Postagem: 2010-01-19 10:17:22 N: 26
Link:	http://idgnow.uol.com.br/internet/2010/01/18/alibaba-critica-yahoo-por

Descrição:

Braço do Yahoo no mercado chinês afirma que empresa foi ‘apressada’ ao apoiar ameaça do Google de deixar o país, após ciberataque.

O Alibaba Group, braço das operações do Yahoo na China, criticou o Yahoo por ter sido ‘apressado’ ao apoiar o Google em sua ameaça de deixar o mercado chinês após um ciberataque ao gigante de buscas no país. 

O Yahoo possui uma participação expressiva no Alibaba, que também possui uma forte operação de comércio eletrônico, e concedeu o controle de suas operações na China ao buscador local como parte de um acordo firmado em 2005.

"O Alibaba Group comunicou ao Yahoo que a informação de estar ‘alinhado’ à posição que o Google determinou na última semana foi apressada diante da falta de provas”, disse um porta-voz do Alibaba por e-mail. "O Alibaba não compartilha desta visão”."

Na última semana, o Google revelou que sua rede interna sofreu um ciberataque em dezembro, com o objetivo de acessar contas de e-mail do Gmail pertencente a ativistas de direitos humanos chineses. O buscador ameaçou encerrar suas operações na China por conta do ocorrido.

O Yahoo manifestou apoio ao Google declarando que tais ataques eram “profundamente perturbadores” e incentivou a oposição às práticas de violação da privacidade dos usuários.

Especialistas de segurança alertaram que o ataque, que usou uma falha no navegador Internet Explorer, também envolveu outras 33 companhias, além do Google, incluindo empresas como Adobe, Juniper Networks, Symantec e o próprio Yahoo.

O comunicado do Alibaba pode acelerar dificuldades de relacionamento enfrentadas entre as duas empresas desde que a executiva Carol Bartz assumiu o comando do Yahoo, no lugar do co-fundador Jerry Yang, como Chief Executive Officer (CEO) , no ano passado.  

O Alibaba não se refere diretamente à censura do governo chinês à internet, em seu comunicado, mas tanto o Yahoo como o Bing, da Microsoft, filtram determinados Resultados de buscas para os internautas daquele país.

Diante dos fatos, o CEO da Microsoft, Steve Ballmer disse que a empresa não tem planos de seguir o Google e pretende continuar atuando na China.

(Owen Fletcher)

Título:	Anatel poderá banir bloqueio de celular pelas operadoras.
Nome:	Agenor Zapparoli Postagem: 2010-01-15 17:37:19 N: 25
Link:	http://idgnow.uol.com.br/telecom/2010/01/14/anatel-podera-banir-bloque

Descrição:

Parecer defende que regimento do serviço permite desbloqueio "a qualquer tempo" e que isso não prejudica a fidelização prevista em contrato.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deverá avaliar em alguns dias uma proposta que, se aprovada, vai abolir a prática das operadoras de vender celulares bloqueados, seja nos planos pré como pós-pagos.

O parecer, elaborado pela conselheira da Anatel Emília Ribeiro, propõe uma nova leitura sobre os artigos 40 e 81 do regulamento do serviço móvel pessoal. Eles tratam do bloqueio e desbloqueio de celulares e, segundo sua interpretação, permitem o desbloqueio “a qualquer tempo e sem ônus” para o assinante. 

Se aprovado pela reunião do conselho diretor da Anatel, o parecer será oficializado em uma súmula a ser assinada pelo presidente da Anatel, embaixador Ronaldo Sardenberg, cujo texto determina que o bloqueio “não pode ser imposto” pela operadora e que o desbloqueio é um direito do usuário, que “pode ser exercido a qualquer momento”. O texto da súmula, no entanto, ainda pode ser alterado.

Emília esclarece que seu parecer não proíbe o bloqueio. “O que entendemos é que, pela interpretação do regimento, o usuário tem o direito de desbloquear seu celular quando quiser, pois pagou por ele”, explica. “Isso não invalida o contrato de fidelização, já que o usuário vai continuar pagando sua conta no tempo determinado, mas dá liberdade para que ele possa usar um outro chip quando estiver em outra localidade ou para aproveitar tarifas mais baratas.”

O parecer deveria ter sido analisado ainda em dezembro  mas, segundo Emília, o presidente da Anatel pediu vistas do processo. Como está em férias, o documento só deverá ser analisado na reunião de 28/1.

Título:	STF suspende lei que impede cobrança de assinatura de telefonia fixa.
Nome:	Agenor Zapparoli Postagem: 2010-01-15 17:33:52 N: 24
Link:	http://idgnow.uol.com.br/telecom/2010/01/15/stf-suspende-lei-que-imped

Descrição:

Supremo Tribunal Federal considera institucional a lei paulista que vetava a cobrança de assinatura mensal pelo serviço de telefonia fixa.

O Supremo Tribunal Federal suspendeu a lei paulista que proibia a cobrança de valores de assinatura básica mensal de telefonia fixa. A decisão sobre a ação direta de inconstitucionalidade nº 4369 foi tomada pelo presidente do STF, o Ministro Gilmar Mendes, na quarta-feira (13/1) e divulgada nesta sexta-feira (15/1).

A decisão foi tomada pelo ministro na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4369, ajuizada no STF pela Associação Brasileira de Concessionárias de Serviço Telefônico Fixo Comutado (Abrafix).

A Lei Estadual nº 13.854 de 7/12/2009 vetava a cobrança de assinatura mensal pelo serviço de telefonia fixa, admitindo somente a tarifação pelos serviços efetivamente prestados pelas operadoras. A legislação envolvia a punição de eventuais infrações com uma multa correspondente a até dez vezes o valor indevidamente cobrado do consumidor.

Numa data ainda não definida, a liminar que suspende os efeitos da lei paulista será julgada pelo plenário do Supremo Tribunal Federal.

Assim que foi aprovada pela Assembleia Legislativa paulista, em dezembro,  a Associação Brasileira de Prestadores de Serviço Telefônico Fixo Comutado (Abrafix) recorreu de decisão. A alegação da entidade que representa as operadoras é de que a legislação que trata das telecomunicações no País permite a taxa e esse assunto não deve ser tratado em âmbito estadual, mas sim federal. 

Em comunicado distribuído na ocasião, a associação disse que  a "cobrança da tarifa de assinatura é expressamente prevista na legislação concernente às telecomunicações, na regulamentação da Anatel, nos contratos de concessão e nos contratos de prestação de serviços entre as concessionárias de telefonia fixa e móvel e seus usuários."

A Abrafix também afirmou que a proibição da taxa "representa uma quebra contratual sem precedentes no Brasil e, se adotada de maneira isolada, determina a inviabilidade econômico-financeira das concessionárias."

 Na ocasião, a associação Pro Teste, que defende os direitos do consumidor, argumentou que a assinatura básica já cumpriu seu papel nas metas de universalização da telefonia e que o valor poderia ser mais acessível.

Outros casos

A questão do fim da cobrança de assinatura básica de telefonia também envolve outros casos. Santa Catarina, por exemplo, aprovou, em 2001, uma lei que proibia a cobrança dessa tarifa na região. No ano seguinte, foi expedida  uma liminar que suspendia os efeitos dessa lei. De lá cá, quatro ministros do Supremo analisaram o caso e votaram pela inconstitucionalidade da lei catarinense que proibia a cobrança da assinatura básica mensal.

O julgamento dessa ação ainda não foi concluído. É possível que ela seja julgada antes ou concomitantemente à lei aprovada pela Assembleia Legislativa de São Paulo.

Título:	O que é VC1, VC2 e VC3 em celulares?
Nome:	Agenor Zapparoli Postagem: 2010-01-15 17:24:44 N: 23
Link:	http://www.teleco.com.br/tutoriais/tutorialroam/pagina_4.asp

Descrição:

VC1 é o valor pago, por minuto, quando o celular que origina a ligação estiver localizado, no momento da chamada, em área de mesmo código DDD que o telefone fixo. Na comunicação Móvel-Móvel, a critério da Concessionária do SMC, poderá ser aplicado acréscimo de até 30% (trinta por cento) sobre o valor VC1.   VC2 é o valor pago, por minuto, quando o celular que origina a ligação estiver localizado, no momento da chamada, em área cujo primeiro dígito do código DDD é igual ao do telefone fixo (ou móvel) chamado.   VC3 é o valor pago, por minuto, quando a ligação for feita para um assinante fixo ou móvel com o primeiro dígito do código DDD diferente.   O Deslocamento 1 (DSL1) é o valor pago, por minuto, pelo assinante do SMC, quando recebe chamadas fora de sua Área de Mobilidade, porém dentro de sua área de numeração primária.   O Deslocamento 2 (DSL2) é o valor pago, por minuto, pelo assinante do SMC, quando recebe chamadas fora de sua Área de Mobilidade e de sua área de numeração primária.   O Adicional por Chamada (AD) é aplicado a cada comunicação destinada ao Assinante da Concessionária de SMC ou por ele originada, quando localizado fora de sua Área de Mobilidade. Na prática, as operadoras não cobram AD quando o roaming de seus clientes é feito em sua própria área de concessão.   Roaming   Quando em roaming, pagam:   Para receber chamadas locais, nacionais e internacionais:   AD - por chamada. Normalmente valor de AD do plano básico de serviço da operadora visitada, mais   DSL - por unidade de tempo. Valor estabelecido por sua operadora de SMC no plano de serviço do assinante . No SMP não existe DSL1 e DSL2, estes valores foram substituídos por uma chamada de longa distância da sua área de registro para o local em que está na hora em que recebe a chamada. Neste caso, a operadora de celular escolhe a operadora de longa distância. Para originar chamadas:   AD - por chamada.   VC1, VC2 ou VC3 - por unidade de tempo.   Os valores para AD e VC1 são os previsto no plano de serviço do assinante sendo adotados normalmente os valores do plano básico de serviço da operadora visitada.   Os assinantes do SMP podem escolher a operadora de longa distância para VC2 e VC3 utilizando o código de seleção de prestadora (CSP).   Chamada internacional originada – AD da operadora visitada, independentemente da duração da chamada, mais a tarifa da operadora de longa distância internacional pela duração da chamada.

Título:	Motorola compra SecureM e amplia opções para vídeo IP.
Nome:	Agenor Zapparoli Postagem: 2010-01-14 11:56:32 N: 22
Link:	http://idgnow.uol.com.br/mercado/2010/01/13/motorola-compra-securem-e-

Descrição:

Os detalhes do acordo não foram divulgados, mas a fabricante de celulares espera que o negócio seja efetivado no primeiro trimestre.  A Motorola comprou a SecureM e suas subsidiárias, que operam como SecureMedia, desenvolvedora de sistemas de segurança e gerenciamento de direitos digitais (DRM, na sigla em inglês) que se baseiam em software para distribuição e organização de vídeo IP.  Os detalhes do acordo não foram divulgados, mas a Motorola afirma esperar que o negócio seja efetivado no primeiro trimestre. Com a aquisição, a SecureM passa a fazer parte da unidade de negócios de Home & Networks Mobility da Motorola.  Em 17/11, a empresa já havia anunciado outra aquisição para essa mesma unidade de negócios: a BitBand, provedora de sistemas de entrega e de gerenciamento de conteúdo especializada em vídeo sob demanda para IPTV.   Uma semana antes, em 11/11, a Motorola havia contratado empresas de consultoria com a função de encontrar compradores para sua unidade de fabricação de set-top box para TVs a cabo.  Segundo a Motorola, a aquisição reforça seu leque de produtos para segurança de conteúdo. A SecureM desenvolve e comercializa sistemas de software que são utilizados em diversas plataformas e aparelhos, como decodificadores e terminais sem fio, e que servem para distribuir entretenimento digital.

Título:	Aparelho da RCA converte sinal Wi-Fi em energia para recarga de bateria.
Nome:	Agenor Zapparoli Postagem: 2010-01-14 11:51:22 N: 21
Link:	http://idgnow.uol.com.br/computacao_pessoal/2010/01/13/aparelho-da-rca

Descrição:

Em demonstração, carregador sem fio alimentou smartphone, dando-lhe 30% da carga; lançamento está prometido para meados de julho nos EUA.  A RCA mostrou um protótipo de seu Airnergy, um "Wi-Fi Hotspot Power Harvester" (coletor de energia de hotspots Wi-Fi) projetado para converter sinais de rádio Wi-Fi em energia de corrente contínua (DC) suficiente para carregar pequenos dispositivos sem fio, como smartphones.  O pequeno aparelho tem cerca de 5 cm x 7,5 cm, aproximadamente, e deve custar entre 39 e 49 dólares - as vendas devem começar em meados de julho nos EUA. A demonstração foi feita durante a Consumer Electronics Show 2010 de Las Vegas (EUA) que foi gravada em vídeo pelo Geeky-Gadgets.com.  Representantes da RCA não puderam ser encontrados para confirmar os detalhes. De acordo com o porta-voz que aparece na demonstração em vídeo, o aparelho foi capaz de carregar um BlackBerry Bold com cerca de 30% de sua carga em 90 minutos, usando um ponto de acesso Wi-Fi próximo.  Leia a notícia completa na PC World.

Título:	Com critério único, bloqueio de celular roubado poderá ficar mais fácil
Nome:	Agenor Zapparoli Postagem: 2010-01-07 10:14:37 N: 20
Link:	http://idgnow.uol.com.br/telecom/2010/01/06/com-criterio-unico-bloquei

Descrição:

Duas secretarias do Ministério da Justiça pedirão à Anatel criação de procedimento comum entre operadoras para impedir utilização do aparelho.  O Ministério da Justiça afirmou nesta quarta-feira (6/1) que vai propor à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a uniformização dos critérios para bloqueio de celulares.  A intenção é que o usuário que tenha o aparelho roubado possa pedir seu bloqueio ás quatro operadoras de celular do país, mediante o fornecimento do código IMEI - um número de 15 dígitos que identifica o celular.  O pedido será encaminhado na forma de nota técnica e por meio das secretarias Nacional de Segurança Pública e de Direito Econômico, ambas subordinadas ao Ministério.  Com a padronização, as secretarias esperam reduzir a circulação de celulares roubados ou furtados. Segundo dados oficiais, cerca de 3 milhões de aparelhos são furtados ou roubados por ano.  (com Agência Brasil)

Título:	Telefônica muda marca e se chamará Movistar no Brasil a partir de 2011
Nome:	Agenor Zapparoli Postagem: 2010-01-04 20:32:48 N: 19
Link:	http://idgnow.uol.com.br/telecom/2009/11/18/telefonica-muda-marca-e-se

Descrição:

Mudança é iniciativa global da empresa espanhola. Alteração passará a valer a partir de 2010 na Europa, segundo o jornal espanhol El País.  A Telefônica anunciou nesta terça-feira (17/11), na Espanha, que mudará sua marca. A partir do próximo ano, a operadora passará a se chamar Movistar na Europa. No Brasil, no entanto, a mudança chegará apenas em 2011. As informações são do jornal espanhol El País.  A marca Movistar será usada em todo o portfólio de produtos da empresa na Europa. Assim, o serviço de banda larga passará a ser chamado de Movistar banda larga, por exemplo. A marca Telefônica será usada exclusivamente como assinatura institucional. Para saber mais sobre o assunto, leia a reportagem do Computerworld.

Título:	British Telecom oferece serviço de telefonia fixa no Brasil
Nome:	Agenor Zapparoli Postagem: 2010-01-04 20:31:04 N: 18
Link:	http://idgnow.uol.com.br/telecom/2009/11/18/british-telecom-oferece-se

Descrição:

Objetivo é atender clientes corporativos. Serviço será lançado na próxima semana em São Paulo e chegará a outras cidades em 2010.  A BT lança na próxima semana seu serviço de telefonia fixa (STFC) local e de longa distância (código 47) no Brasil. Até o final de 2009, o atendimento será restrito à capital paulista, estendendo-se para as outras regiões do País a partir de 2010. Segundo o diretor geral para o Brasil da BT, Sérgio Paulo Gallindo, a intenção é atuar nacionalmente apenas com clientes corporativos. Para conferior a cobertura completa do assunto, leia a matéria do Computerworld.

Título:	Primeiras redes de celular 4G devem entrar em operação no fim de 2010
Nome:	Agenor Zapparoli Postagem: 2010-01-04 20:29:38 N: 17
Link:	http://idgnow.uol.com.br/telecom/2009/11/24/primeiras-redes-de-celular

Descrição:

Cem operadoras testam a tecnologia Long Term Evolution (LTE); quem não pode esperar investe no HSPA, que oferece downloads de até 21 Mbps.  Os testes das redes 4G estão avançando, e as operadoras que já experimentam a tecnologia estão ansiosas para estrear novos serviços o mais rapidamente possível.  Em levantamento com dados coletados em setembro de 2009, 100 operadoras móveis diziam já ter a tecnologia Long Term Evolution (LTE) - o último passo rumo à geração 4G de tecnologias de rádio projetadas para aumentar a capacidade e a velocidade das redes de telefonia móvel. Todas disseram usar o LTE em caráter de teste ou estavam prestes a iniciá-los.  A região da Ásia-Pacífico abriga 40 desses testes, com as operadoras no Japão e na Coréia do Sul liderando o ranking.  Além destes, outros 33 contratos para instalação de equipamentos LTE foram anunciados.  Em 2010 A ABI Research prevê que os assinantes de redes LTE alcancem 32,6 milhões em 2013. No entanto, a primeira rede LTE deverá começar a operar comercialmente apenas no fim de 2010.  O analista Bhavya Khanna, da ABI Research, afirmou que "para acompanhar o crescimento exponencial das redes móveis cujo uso foi estimulado por planos de dados de preço fixo, as operadoras devem atualizar sua estrutura de 3G".  Muitas operadoras não podem esperar até que a tecnologia LTE esteja operacionalmente pronta, e já têm começado a atualizar suas redes 3G para os padrões HSPA (HsDPA e HSUPA).  O HSPA permite às operadoras aumentar sua taxa de download para até 21 Mbps. Além disso, cerca de 200 redes foram atualizadas ou estão em processo de atualização de 3G para HPSA, incluindo mais de 50 redes na região da Ásia-Pacífico.  Contratos para atualizações de 54 redes para o padrão HPSA também foram anunciados, indicando um forte compromisso com a atualização do 3G.  "O caminho rumo à disseminação do LTE está claramente acelerado", conclui Khanna, "mas as operadoras não podem se dar ao luxo de negligenciar suas redes existentes."  Em 18 de agosto de 2009, a Comissão Europeia anunciou que vai investir um total de 18 milhões na pesquisa e no desenvolvimento das tecnologias LTE e LTE Advanced.  (Lexton Snol)

Título:	Huawei conclui testes de banda larga móvel LTE com a Telecom Italia
Nome:	Agenor Zapparoli Postagem: 2010-01-04 20:28:37 N: 16
Link:	http://idgnow.uol.com.br/telecom/2009/12/03/huawei-conclui-testes-de-b

Descrição:

Avaliação do sistema, que prepara o caminho rumo às redes 4G, foi feita na cidade de Turim; velocidade de transmissão chegou a 140 Mb/s.  A fabricante chinesa de equipamentos para redes de comunicação Huawei anunciou nesta quinta-feira (3/12) o término dos testes com a tecnologia Long Term Evolution (LTE), de banda larga móvel, com a Telecom Italia.  Os testes do sistema, cuja adoção representa um passo rumo à quarta geração (4G) da tecnologia celular, envolveram 14 estações LTE, instaladas na infraestrutura atual da operadora, na cidade italiana de Turim. Foi possível atingir velocidades de transmissão superiores a 140 Mb/s por estação, no downlink com três conexões simultâneas.  A operadora, que está presente no Brasil por meio da sua controlada TIM, aposta na tecnologia para prestar serviços aprimorados por meio da rede de banda larga móvel, como videochamadas de alta definição.

Título:	Anatel promete defender mais consumidor
Nome:	Agenor Zapparoli Postagem: 2010-01-04 20:27:01 N: 15
Link:	http://idgnow.uol.com.br/telecom/2009/12/10/anatel-promete-ser-mais-de

Descrição:

Presidente do órgão regulador, Ronaldo Sardenberg, reconheceu que está mal na foto que representa os usuários de telecomunicações  A Agência Nacional de Telecomunicações vai se esforçar para ser mais ativa na defesa dos consumidores dos serviços de telecom. A promessa foi feita pelo presidente do órgão regulador, Ronaldo Sardenberg, durante o Fórum Telequest 2009, realizado nesta quinta-feira (10/12), em São Paulo.  A agência reguladora tem recebido muitas críticas de órgãos de defesa do consumidor de atender mais aos interesses das teles em relação às reclamações sobre qualidade dos serviços prestados. A agência também é considerada lenta nas decisões, como nos casos de pane nas redes móveis e fixas.  Ao fazer um balanço das atividades realizadas pela Anatel em 2009, Sardenberg reconheceu que não está bem na foto com o consumidor final. “A Anatel está mal no filme das três áreas que representa: usuários, empresas e governo”, admitiu.  O presidente da Anatel afirmou que o órgão regulador quer ser mais atuante e deu exemplo de iniciativas tomadas em 2009 em benefício do usuário, como é o caso da implantação da portabilidade numérica.  Outro exemplo mencionado por Sardenberg foi uma parceria firmada com o Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) para entender o comportamento dos usuários de telecom.  O órgão também anunciou uma pesquisa para criação de um indicador que medirá a qualidade dos serviços de telecom de acordo com a visão do usuário. Esse índice fará parte do Plano Geral de Metas e Qualidade (PGMQ) dos novos contratos de telefonia fixa, que serão renovados no final de 2010. “Antes a Anatel se baseava no que as teles diziam para adotar medidas e agora vamos ouvir os usuários”, afirma Sardenberg.

Título:	Vivendi assume o controle da GVT
Nome:	Agenor Zapparoli Postagem: 2010-01-04 20:25:54 N: 14
Link:	http://idgnow.uol.com.br/telecom/2009/12/10/vivendi-assume-o-controle-

Descrição:

Em assembleia, executivos da empresa francesa são eleitos para o conselho de administração.  A Vivendi assumiu o controle da GVT nesta quinta-feira (10/12), em assembleia geral extraordinária geral extraordinária realizada em Curitiba (PR). A reunião tinha como objetivo deliberar sobre a nova composição do Conselho de Administração da operadora.  Os acionistas aprovaram, por unanimidade, eleger Régis Jeanmarie Turrini (vice-presidente de estratégia e desenvolvimento da Vivendi); Jean Bernard Lévy (presidente da Vivendi); Philippe Gaston Henri Capron (diretor financeiro da Vivendi); e a advogada da empresa francesa, Caroline Marie Le Masne de Chermont. Eles passam a ocupar os lugares de Ron Zuckerman; Zvi Limon; Jean-Manuel Rozan; Avraham Fischer, e Shaul Shani.  A Vivendi anunciou a compra da GVT em novembro, em um negócio que surpreendeu o mercado. A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) está investigando os termos da aquisição e a Telefônica, que também tinha apresentado oferta pela operadora. Esta semana, o presidente da Telefônica, Antônio Carlos Valente, disse que a companhia não descarta a possibilidade de entrar na Justiça contra a venda da GVT, dependendo da decisão da CVM sobre o negócio.

Título:	Anatel dá início à consulta pública sobre operadora virtual
Nome:	Agenor Zapparoli Postagem: 2010-01-04 20:24:58 N: 13
Link:	http://idgnow.uol.com.br/telecom/2009/12/23/anatel-da-inicio-a-consult

Descrição:

Documento está disponível no site da agência e prevê a prestação do serviço por meio de dois modelos.  A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deu início nesta terça-feira (22/12) à consulta pública sobre operadoras virtuais (Mobile Virtual Network Operators, do inglês, MVNO). O órgão regulador publicou em seu site o texto da proposta de regulamento sobre o assunto, que ficará disponível por 91 dias para consulta e contribuições da sociedade. Leia mais sobre o assunto na reportagem de Computerworld.

Título:	Skype agora funciona como SIP
Nome:	Agenor Zapparoli Postagem: 2009-12-28 20:24:19 N: 12
Link:	http://www.voipcenter.com.br/modules/news/article.php?storyid=3145

Descrição:

Skype expande programa para SIP  Agora, qualquer empresas pode utilizar PABX baseado em SIP e sistemas de Comunicações Unificadas para realizar chamadas de voz através da ferramenta. Segundo a empresa, aproximadamente 10 mil empresas e fornecedores de serviços em todo o mundo se cadastraram para usar o produto.  A Skype ampliou o programa beta do Skype for SIP para possibilitar que empresas de todos os portes usem o sistema com seus próprios PABX baseados em SIP (Session Initiation Protocol, ou Protocolo de Iniciação de Sessão) ou sistemas de Comunicações Unificadas (UC).  O SIP é um protocolo de sinalização de telefonia IP usado para estabelecer, modificar e finalizar chamadas telefônicas VoIP.  “Recebemos inscrições de aproximadamente 10 mil empresas e fornecedores de serviços em todo o mundo, para o uso do Skype for SIP”, disse Stefan Oberg, diretor geral do Skype para Empresas. “Agora que expandimos o programa beta, as companhias na lista de espera e outros interessados podem configurar o sistema e experimentar”.  Segundo ele, a versão beta permite que empresas com PABX interoperáveis façam chamadas para telefones fixos e móveis em todo o mundo, através de qualquer dispositivo conectado em um PABX com SIP ou sistemas de UC via Skype; recebam e gerenciem chamadas de usuários Skype globalmente em um PABX com SIP, conectando o site da empresa com o PABX através dos botões click-to-call ou adquirindo números online do Skype e gerenciem chamadas utilizando os recursos do PABX ou do Sistema de UC, como transferência de chamadas, conferências, menus de telefone e mensagens de voz; não há necessidade de downloads ou treinamentos adicionais.  Para utilizar a ferramenta, as companhias interessadas devem comprar uma assinatura mensal de canais da Skype com base no número de chamadas simultâneas, realizadas ou recebidas. Cada canal permite uma chamada de entrada ou uma de saída, a qualquer momento. As chamadas Skype recebidas pelo PABX com suporte SIP ou sistema de UC estão livres de qualquer tipo de cobrança ao usuário.  As chamadas para telefones fixos e móveis utilizando o Skype for SIP serão cobradas com a taxa padrão de cobrança por minuto. Como parte do programa beta do Skype for SIP, a companhia estabeleceu um preço de introdução para a assinatura mensal de canal, por US$6.95 por canal.  Como funciona  Um administrador de TI cria e registra um Painel de Controle para Empresas para a companhia e segue as instruções de configuração para que o programa trabalhe integrado com o sistema SIP já existente. “Esta ferramenta baseada na Web permite que as empresas controlem o uso do Skype a partir de um único ponto, e possibilita o controle centralizado de billing, bem como a criação de relatórios sobre uso e gastos”, finaliza Oberg.  Fonte: ipnews.com.br

Título:	Portabilidade numérica
Nome:	Agenor Zapparoli Postagem: 2009-12-28 20:20:50 N: 11
Link:	http://idgnow.uol.com.br/telecom/2008/08/28/tire-todas-as-suas-duvidas

Descrição:

São Paulo - A partir de 1º de setembro, os brasileiros poderão trocar de operadora mantendo o seu número de telefone. Saiba tudo sobre a portabilidade numérica.  Na próxima segunda-feira (01/09), a portabilidade numérica começa a ser implementada no Brasil. Saiba o que isso significa e como você poderá se beneficiar desta mudança nas regras da telefonia.   O que é portabilidade numérica? É a possibilidade manter o seu número de telefone ao trocar de operadora, de plano de serviço (de pós para pré-pago e vice-versa) ou de endereço (no caso da telefonia fixa).  Quando ela começa?  Depende de onde você mora. A implementação começa na próxima segunda-feira (01/09), mas vai até o final de fevereiro de 2009. Na cidade de São Paulo, por exemplo, a portabilidade tem até 1º de março do ano que vem para estrear. A tabela completa com os prazos para cada código DDD pode ser conferida no site da Anatel.  Tenho que pagar para levar meu número de uma operadora para outra? Não. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) definiu o valor de 4 reais como máximo que pode ser cobrado cada vez que o número for portado para outra operadora. Mas as operadoras de telefonia vão absorver os custos e devem isentar os usuários da cobrança.  Quantas vezes posso trocar de operadora mantendo o meu número? Quantas vezes quiser, não há limite.

Título:	Hélio Costa: universalizar a banda larga no Brasil é a meta para 2010
Nome:	Agenor Zapparoli Postagem: 2009-12-22 20:14:12 N: 10
Link:	http://idgnow.uol.com.br/telecom/2009/12/22/helio-costa-universalizar-

Descrição:

Ministro das Comunicações afirma, em cerimônia em Brasília, que principal objetivo do Minicom no próximo ano é levar banda larga a todo o País.  O ministro das Comunicações, Hélio Costa, afirmou, em Brasília, que a principal meta do ministério para 2010 é começar a levar a internet em banda larga a todo o País.   “O principal desafio para o setor agora está lançado: é a banda larga. Temos o ano todo para realmente fazermos o Plano Nacional de Banda Larga vingar. Temos consciência de que é impossível fazer tudo em um ano, mas nós vamos começar”, disse, durante a cerimônia de consignação de canais digitais para a cidade de São Luis (MA).  Leia mais na Computerworld.

Título:	MPF-RJ investigará suposta irregularidade na compra da GVT
Nome:	Agenor Zapparoli Postagem: 2009-12-22 20:13:22 N: 9
Link:	http://idgnow.uol.com.br/mercado/2009/12/22/mpf-rj-investigara-suposta

Descrição:

Ministério Público Federal do Rio de Janeiro anuncia investigação para descobrir se a Vivendi prejudicou acionistas minoritários da GVT.  O Ministério Público Federal do Rio de Janeiro (MPF/RJ) abriu investigação para apurar detalhes da negociação que envolve a compra da operadora GVT pelo grupo francês Vivendi, informou a Folha de São Paulo, em reportagem publicada nesta terça-feira (22/12).   A suspeita do MPF/RJ é que a compra possa ter infringido normas da lei brasileira e prejudicado acionistas minoritários da GVT. Leia mais na Computerworld.

Título:	Corte recusa apelação da Microsoft e confirma tanto multa de US$ 290 milhões como proibição de venda de versões do Word a partir de 2010.
Nome:	Agenor Zapparoli Postagem: 2009-12-22 20:11:15 N: 8
Link:	http://idgnow.uol.com.br/telecom/2009/12/22/helio-costa-universalizar-

Descrição:

A Corte de Apelações do Circuito Federal recusou uma apelação da Microsoft nesta terça-feira (22/12), mantendo veredicto que proíbe a empresa de distribuir versões do processador de textos Word nos Estados Unidos que infringem patentes.  A Microsoft foi considerada culpada em agosto em processo iniciada pela desenvolvedora canadense i4i, que a acusou de infringir patentes relativos à linguagem XML nos softwares de texto. A i4i identificou suas tecnologias no Word 2003 e 2007.  Segundo a acusação da i4i, patentes de um programa seu para editar documentos com as extensões .XML, .DOCX ou .DOCM foram violadas pela Microsoft no Word.  A apelação negada confirma o veredicto da Corte Distrital do Distrito Oriental do Texas proibindo a venda dos softwares que infringem a tecnologia da i4i a partir de 11 de janeiro de 2010 e estipulando multa de 290 milhões de dólares.

Título:	Polícia Federal e Anatel fecham provedor clandestino de internet no RN
Nome:	Agenor Zapparoli Postagem: 2009-12-21 11:27:56 N: 7
Link:	http://idgnow.uol.com.br/internet/2009/12/17/policia-federal-e-anatel-

Descrição:

Policiais e fiscais apreenderam antenas, roteadores, notebooks e outro equipamentos que serviam como internet pirata em Natal.  Um provedor clandestino de internet via rádio que funcionava em um imóvel na zona norte de Natal (RN) foi fechado pela Polícia Federal do Rio Grande do Norte e pela Anatel na terça-feira (15/12).  Os policiais e fiscais da Anatel apreenderam no local antenas que faziam recepção e emissão do sinal, roteadores, ampliadores, notebooks e outros equipamentos que serviam como provedor clandestino de internet.  O crime de distribuição de internet sem autorização da Anatel ou de companhias telefônicas está previsto na Lei 9.472/1997. A pena prevista é de detenção de dois a quatro anos e multa de 10 mil reais.

Título:	ANATEL determina gravação das chamadas e o usuário poderá solicita-la quando necessário.
Nome:	Agenor Zapparoli Postagem: 2009-12-18 10:24:02 N: 6
Link:	http://www.anatel.gov.br/Portal/verificaDocumentos/documento.asp?numer

Descrição:

Nos termos do artigo 129, inciso VI, da Constituição Federal, e do artigo 6°, inciso XX, da Lei Complementar n° 75/93, o MPF recomendou à Anatel que determinasse, mediante despacho, às prestadoras de STFC e de SMP que, em todas as chamadas realizadas para os serviços de atendimento telefônico dessas prestadoras, fosse proferida a seguinte mensagem: “Por norma da KD Anatel, esta ligação está sendo gravada. Em caso de mau atendimento, a gravação poderá ser solicitada pelo usuário”.

Título:	Análise de perfórmance
Nome:	Agenor Zapparoli Postagem: 2009-12-16 18:18:02 N: 5
Link:	http://www.linuxnarede.com.br/artigos/fullnews.php?id=86

Descrição:

A Análise do Desempenho e a Solução de Problemas é um dos maiores desafios dos Administradores de Sistemas e acarretam perguntas frequentes em listas de discussão. Fiz um aparato de alguns comandos pouco usados mas bastante úteis para se ter um diagnóstico do sistema.

Título:	Vídeo sobre VoIP
Nome:	Agenor Zapparoli Postagem: 2009-12-11 22:19:36 N: 4
Link:	http://www.youtube.com/watch?v=1qwcf2kjyb0

Descrição:

Este é um vídeo muito interessante sobre o que é VoIP. Bem básico para quem já trabalha mas bem explicativo caso seja um leigo no assunto.

Título:	Novos servicos e soluções interessantes da Tecnologia VOIP
Nome:	Agenor Zapparoli Postagem: 2009-12-09 18:07:27 N: 3
Link:	http://www.voipcenter.com.br/modules/newbb/viewtopic.php?topic_id=1427

Descrição:

MARKETING de Vóz é um serviço que proporciona a Provedores VoIP, gravar mensagens de áudio e reproduzi-las em massa para vários clientes, devidamente cadastrados em sua base de dados, simultânea e automaticamente.

Título:	VoIP : O VoIP e a obsessão pelo Gratuito
Nome:	Agenor Zapparoli Postagem: 2009-12-09 16:53:41 N: 2
Link:	http://www.voipcenter.com.br/modules/news/article.php?storyid=3119

Descrição:

Algumas pessoas pensam que a transmissão de voz através de rede o VoIP é uma tecnologia recente, estão totalmente equivocadas, pois a primeira transmissão de voz usando rede IP já esta com 26 anos pois ocorreu em 1973, e foi abandonada por que as redes eram muito lentas e sem a tecnologia que pudesse propiciar uma transmissão adequada. Algumas tentativas foram acontecendo ao longo dos anos até que em 1999 o VoIP entra definitivamente na pauta e a partir deste ano não para de crescer os avanços tecnológicos com vistas a implantação definitiva do VoIP e conseqüentemente a substituição da telefonia convencional pela telefonia transmitida por IP.

Título:	O maior site sobre VoIP do Brasil
Nome:	Agenor Zapparoli Postagem: 2009-12-09 16:18:36 N: 1
Link:	http://www.voipcenter.com.br/

Descrição:

O VoIP Center é o maior portal sobre VoIP do Brasil. Foi responsável pelo lançamento do Encontro VoIP Center iniciado em 2006, o qual foi um sucesso. O último encontro foi em 2009 e em 2010 prevê muitas novidades como a possibilidade de acontecer em duas cidades consecutivamente.

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